conteúdo

Documentos gerais

publicado 26/06/2017 13h17, última modificação 16/01/2020 15h32
Legislação; Decretos e emitidos pela Comissão Central.

Documentos emitidos pela Comissão Central

 

Regulamento da Comissão Interna de Supervisão do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação da UTFPR.

 

Legislação

Regulamento CIS

Lei do Servidor Público Federal

Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação

Plano de Desenvolvimento da Carreira dos Técnico-Administrativos em Educação

Plano de Incentivo à Qualificação e Capacitação dos servidores Técnico-Administrativos em Educação

Ambientes organizacionais

Áreas de conhecimento com relação direta aos ambientes organizacionais

Código de Ética do Servidor Público Federal

Constituição da República Federativa do Brasil de 1988

 

Lei nº 8.112/90 - Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das Autarquias e das Fundações Públicas Federais.

Lei nº 11.091/05 - Dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação (PCCTAE), no âmbito das Instituições Federais de Ensino vinculadas ao Ministério da Educação, e dá outras providências.

Decreto nº 5.825/06 - Estabelece os procedimentos para a concessão do Incentivo à Qualificação e para a efetivação do enquadramento por nível de capacitação dos servidores integrantes do PCCTAE, instituído pela Lei Nº. 11.091/2005.

Decreto nº 5.824/06 - Estabelece os procedimentos para a concessão do incentivo qualificação dos servidores integrantes do PCCTAE, instituído pela Lei nº 11.091/05.