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Reitoria discute jornada de 30 horas em reunião com diretores-gerais

O tema flexibilização da jornada de trabalho dos servidores técnico-administrativos da UTFPR (30h), depois dos pareceres parcialmente contrários da Controladoria Geral da União (CGU) e das manifestações do Sinditest, foi colocado em pauta pela Reitoria e diretores-gerais, em reunião realizada nos dias 11 e 12 deste mês.

Para o reitor Luiz Alberto Pilatti, as normas de flexibilização da jornada de trabalho, aprovadas pelo órgão máximo da UTFPR, o Conselho Universitário (Couni), atendem integralmente os preceitos da Lei, diferentemente de alguns pontos elencados pela CGU. A Portaria da UTFPR, sob nº 1.172, de 27 de agosto de 2012, estabelece que a concessão para a flexibilização da jornada deve considerar a supremacia do interesse público, o atendimento à sociedade e a prestação do serviço.

Na mesma reunião, o reitor, ao defender a jornada flexibilizada nos termos estabelecidos pela Deliberação Couni, nº 08, de 15 de dezembro de 2012, cobrou dos diretores-gerais o cumprimento integral da mesma, como condição da sua defesa junto aos órgãos de controle.

Ficou definido ainda que, conforme já comunicado pelo reitor em reunião do Couni, será nomeada uma comissão central, prevista na Portaria nº 1.172, além da realização de um estudo para avaliar o impacto causado pela flexibilização da jornada. Em seu entendimento, passados três anos, pode-se, de forma consistente, avaliar o processo da flexibilização e efetuar os ajustes, se necessários.

Atualizado em 16/05/2017

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