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Diário Oficial da União

Repositório de portarias relacionadas com a Pós-Graduação
Professor Visitante
Portaria N. 674 de 21 de maio de 2010
Lei sobre estágio de estudantes
Lei No 11.788 de 25 de setembro de 2008. Dispõe sobre o estágio de estudantes.
Obrigatoriedade de Relatório de Viagens
Portaria 205-22 de abril de 2010, trata do encaminhamento de relatório de viagens. Altera o art. 4° da Ponaria n° 505. de 29 de dezemhro de 2009.
Emissão de bilhetes de passagens.
Portaria N. 505 de 29 de dezembro de 2009. Define os procedimentos para aquisição de passagens.
CAPES
Orientações para o período eleitoral
Orientações da Secretaria de Comunicação da Presidência da República com relação às normas éticas e legais que devem nortear as condutas dos agentes públicos federais em 2010, bem como as normas que disciplinam as ações de publicidade dos órgãos integrantes do poder executivo federal, inclusive no referente à suspensão de publicidade no período eleitoral.
DECRETO Nº 7.446, DE 1o- DE MARÇO DE 2011
Estabelece, no âmbito do Poder Executivo, limites e procedimentos para empenho de despesas com diárias, passagens e locomoção no exercício de 2011.