CPGEI (Mestrado) Alberto Heitor Molinari 30/08/2011

Resumo: Visando a uma melhoria na qualidade e precisão dos serviços de pesquisa jurisprudencial dos tribunais de justiça, o presente trabalho propõe a identificação automática de termos, ou sentenças, relevantes em um corpus de documentos jurisprudenciais. Cada termo identificado deve ser relacionado a um conceito que represente o seu significado no domínio da jurisprudência, compondo assim um indivíduo deste domínio. Ao final, cada indivíduo deve ser armazenado em uma base de conhecimentos, possibilitando, assim, pesquisas semânticas sobre os documentos. Para alcançar tais objetivos, são propostas metodologias para a extração de sentenças relevantes e para a construção de uma ontologia de aplicação para representação de acórdãos. Na sequência são propostos ainda métodos de navegação e pesquisa na ontologia. Na extração de sentenças são abordadas técnicas de Mineração de Textos, tais como Extração de Sentenças, Análise de Expressões Regulares, Stemming, Stopwords e vocabulários controlados. A construção da ontologia segue a metodologia OTKM, utilizando-se também de linguagens de representação de conhecimento, tais como DL, RDF e OWL. Para a navegação na ontologia é abordada a framework Jena. Para pesquisas na ontologia é abordada a linguagem de queries SPARQL. Para validar as metodologias aqui propostas, foram construídos uma ontologia de aplicação para o domínio de acórdãos, bem como um aplicativo para gestão do conhecimento dos acórdãos baseado na ontologia. O aplicativo inclui rotinas de extração de conhecimento de um corpus de acórdãos, de população da ontologia com os conhecimentos extraídos e de pesquisa semântica sobre a ontologia populada. A terminologia bem como o conhecimento extraído de 50 acórdãos e populados na ontologia foram submetidos à crítica por especialistas em jurisprudência. Ao final, a rotina de pesquisa semântica foi submetida a uma experimentação com a ontologia populada por 15 mil acórdãos, todos extraídos da base de jurisprudência real do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná. Os resultados obtidos nos experimentos demonstraram que a abordagem foi satisfatória tanto na indexação dos documentos como na pesquisa semântica, demonstrando que a ontologia desenvolvida responde aos requisitos da aplicação.
Palavras-chave: Recuperação de Informações; Ontologia; Pesquisa Semântica; Jurisprudência; OTKM; OWL; SPARQL

Judgments Indexing through an Jurisprudential Ontology Populated from a Real Legal Corpus
Abstract: Aiming at improving the quality and accuracy of jurisprudential search services of the courts of justice, this paper proposes the automatic identification of relevant terms, or sentences, in a corpus of jurisprudential documents. Each identified term should be related to a concept that represents its meaning in the domain of jurisprudence, thus making an individual of this domain. In the end, each individual must be stored in a knowledge base, thus enabling semantic queries over the documents.
To achieve these objectives, methodologies are proposed for the extraction of relevant sentences and to build an application ontology for the representation of judgments. Following are proposed navigation and search methods in the ontology.
In the extraction of sentences, Text Mining techniques are covered, such as Sentence Extraction, Analysis of Regular Expressions, Stemming, Stopwords and controlled vocabularies. The construction of the ontology follows the methodology OTKM, also using knowledge representation languages, such as DL, RDF and OWL. For navigation in the ontology is addressed the Jena framework. For search in the ontology is addressed the SPARQL queries language.
To validate the methods here proposed, were built an application ontology for the domain of judgments, as well as a knowledge management application to the judgments based on the ontology. The application includes routines for knowledge extracting from a corpus of judgments, for population of the ontology with the knowledge extracted and semantic search on the populated ontology. The terminology and the knowledge extracted from 50 judgments and populated in the ontology have been subjected to criticism by experts in jurisprudence. At the end, the semantic search routine was subjected to a trial with the ontology populated by 15,000 judgments, all extracted from the actual jurisprudence base of the Court of of Paraná, a state of Brazil. The results obtained in the experiments demonstrated that the approach was satisfactory in both the indexing of documents such as the semantic search, showing that the ontology developed meets the requirements of the application.
Keywords: Information Retrieval; Ontology; Semantical Search; Jurisprudence; OTKM; OWL; SPARQL
Lista de publicações:
Titulação Automática de Acórdãos Baseado em Ontologia Jurisprudencial. Revista Eletrônica Democracia Digital e Governo Eletrônico, v. 2, p. 132-144, 2010