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Mestrado - Leonardo Gomes da Costa

por dirppg-ct publicado 03/11/2020 08h38, última modificação 03/11/2020 08h38
Análise do Impacto da Implantação de Observatórios Sociais em Municípios do Estado do Paraná Baseada em Indicadores de Gestão Pública de Longo Prazo
Quando
30/10/2020
de 13h00 até 16h00
(America/Sao_Paulo / UTC-300)
Onde
Via videoconferência
Pessoa de contato
Prof. Inácio Andruski Guimarães, Dr. - UTFPR
Participantes
Orientador(a): Prof. Inácio Andruski Guimarães, Dr. - UTFPR
Banca examinadora:
Presidente: Prof. Inácio Andruski Guimarães, Dr. - UTFPR
Prof. Christian Luiz da Silva, Dr. - UTFPR
Prof. Josué Alexandre Sander, Dr. - ISAE FGV
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Resumo: No Brasil, principalmente a partir do início deste século, muitas vezes derivadas de intensa pressão popular, diversas leis e normativas importantes foram elaboradas almejando efetivar o combate à corrupção, melhorias na gestão pública e ainda um maior controle social para com o bem público. Dentre elas pode-se destacar a Lei da Responsabilidade Fiscal, a Lei da Transparência e a Lei da Empresa Limpa ou Lei Anticorrupção. A partir da crescente conscientização, instrumentalizados com o avanço dos marcos legais, surgiram na sociedade civil alguns espaços, ou Organizações Não Governamentais (ONGs), cujo propósito é o monitoramento das ações públicas realizadas pelos governos e governantes municipais. Uma dessas organizações, já bastante difundida, é a rede do Observatório Social do Brasil (OSB), que tem como principal objetivo monitorar compras públicas em nível municipal, agindo preventivamente no controle social de gastos públicos. Para atingir seus objetivos a rede OSB propõe a construção de indicadores de gestão pública, com base na execução orçamentária e nos indicadores sociais dos municípios, comparando os municípios que possuem observatório social com municípios de mesmo porte que, por sua vez, não possuem o referido organismo. O objetivo deste trabalho é fazer uma comparação dos resultados da implantação de Observatórios Sociais em um grupo de municípios localizados no Estado do Paraná através de alguns indicadores de gestão pública propostos pela Rede OSB. Mais especificamente, comparar dados objetivos traçando o panorama observado na época da implantação e o panorama recente de um grupo de municípios com OS e outro de municípios equivalentes sem OS, buscando avaliar os resultados da implantação de Observatórios Sociais em municípios do Estado do Paraná frente às variabilidades de condições enfrentadas em cada município que teve a instituição implantada. Os grupos foram selecionados com base em dados de acesso público abrangendo o período de 2015 a 2018, totalizando quatro exercícios fiscais. A comparação foi efetuada com base em indicadores de gestão pública de longo prazo, apresentados por municípios de portes semelhantes, com a finalidade de avaliar o impacto da implantação dos observatórios sociais sobre tais indicadores. Os resultados obtidos sinalizam que, no período analisado, a simples implantação de observatórios sociais ainda não acarreta variação significativa sobre os in-dicadores municipais de longo prazo utilizados.
Palavras-chave: Observatórios Sociais. Orçamentos. Indicadores. Gestão Pública. Transparência.

Analysis of the Impact of the Implementation of Social Observatories in Municipalities in the State Of Paraná Based on Long Term Public Management Indicators.
Abstract: In Brazil, mainly from the beginning of this century, often derived from intense popular pressure, several important laws and regulations were drafted aiming to ef-fect the fight against corruption, improvements in public management and a greater social control over public assets. Among them, the Fiscal Responsibility Law, the Transparency Law and the Clean Company Law or Anti-Corruption Law can be high-lighted. As a result of the growing awareness, instrumentalized with the advancement of legal
frameworks, some spaces, or Non-Governmental Organizations (NGOs), ap-peared in civil society, whose purpose is to monitor public actions carried out by gov-ernments and municipal rulers. One of these organizations, already very widespread, is the network of the Social Observatory of Brazil (SOB or OSB), whose main objec-tive is to monitor public purchases at the municipal level, acting preventively in the social control of public spending. In order to achieve its objectives, the OSB network proposes the construction of public management indicators, based on budget execution and on the social indi-cators of the municipalities, comparing the municipalities that have a social observa-tory with municipalities of the same size that, in turn, do not have the aforementioned organism. The objective of this work is to compare the results of the implementation of Social Observatories in a group of municipalities located in the State of Paraná through some public management indicators proposed by the OSB Network. More specifically, to compare objective data, tracing the panorama observed at the time of implantation and the recent panorama of a group of municipalities with OS and an-other of equivalent municipalities without OS, seeking to evaluate the results of the implantation of Social Observatories in municipalities in the State of Paraná in the face the variability of conditions faced in each municipality where the institution was implemented. The groups were selected based on publicly available data covering in the pe-riod from 2015 to 2018, totaling four fiscal years. The comparison was made based on long-term public management indicators, presented by municipalities of similar sizes, with the objective to assess the impact of the implementation of Social Ob-servatories on such indicators. The results obtained indicate that, in the analyzed period, the simple implanta-tion of social observatories still did not result in the significant variation on the long-term municipalities indicators used.
Keywords: Social Observatories. Budgets. Indicators. Public Management. Transparency.


Lista de publicações: COSTA, L. G., GUIMARÃES, I. A., FARINIUK, T. M. D. Investimentos em educação no Brasil: uma exploração panorâmica acerca de políticas públicas. Revista Tecnologia e Sociedade, Curitiba, V., n. 2020.
COSTA, L. G., GUIMARÃES, I. A., A Educação como Fator Limitante do Crescimento Econômico no Brasil. Revista Brasileira de Planejamento e Desenvolvimento. Curitiba, V., n. 2020.
COSTA, L. G., GUIMARÃES, I. A. Análise do Impacto da Implantação de Observatórios Sociais em Municípios do Estado do Paraná Baseada em Indicadores de Gestão Pública de Longo Prazo.. Revista/Publicação. Cidade, V., n. 20XX.

Obs: Esta defesa será realizada exclusivamente através de videoconferência, caso tenha interesse em acompanhar, entre em contato com o orientador com pelo menos 24 horas de antecedência da data de realização.