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Doutorado - Janaína Cristina Buiar

por dirppg-ct publicado 17/06/2019 10h32, última modificação 18/06/2019 08h17
LEI DA APRENDIZAGEM: da naturalização à regulamentação de inserções precárias de jovens e adolescentes no mercado de trabalho
Quando
28/06/2019
de 14h00 até 18h00
(America/Sao_Paulo / UTC-300)
Onde
Auditório do Escritório Verde
Participantes
Prof. Nilson Marcos Dias Garcia, Dr. Orientador - UTFPR
Banca examinadora:
Prof. Nilson Marcos Dias Garcia, Dr. Presidente - UTFPR
Prof. Domingos Leite Lima Filho, Dr. - UTFPR
Prof. Giovanni Antonio Pinto Alves, Dr. - UNESP
Profa. Solange Fernandes, Dra. - PUC PR
Profa. Acacia Zeneida Kuenzer, Dra. - Feevale
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Resumo: Com as alterações promovidas no mundo do trabalho pela adoção do regime de produção flexível, novas precarizações e um novo envolvimento do trabalho vivo na produção capitalista foram estabelecidos. Neste contexto e devido à pouca idade e falta de experiência profissional, aliadas às dificuldades adicionais para encontrar trabalho e nele se manterem, à adolescência e juventude trabalhadora brasileira, tem restado, muitas vezes, apenas o ingresso temporário no mercado de trabalho na condição de trabalhadores aprendizes. Buscando aprofundar e caracterizar melhor essa nova condição, numa abordagem interdisciplinar, busca-se compreender em que medida o curso de aprendizagem técnico-profissional desenvolvido pelo SENAI e a inserção no mercado de trabalho como aprendiz contribuem, após o término de contrato de aprendizagem, com o desenvolvimento profissional do jovem trabalhador. A partir desta delimitação, desenvolveu-se uma pesquisa qualitativa, de caráter explicativo, aplicando-se estratégias metodológicas para a obtenção dos dados empíricos que envolveram pesquisa bibliográfica, documental e de campo, com a aplicação de questionários e realização de entrevistas semiestruturadas. O universo da pesquisa foi constituído por adolescentes e jovens residentes no município de Araucária que realizaram curso de aprendizagem na Instituição SENAI e se inseriram no mercado de trabalho como aprendizes. A temática pesquisada, por envolver aspectos de caráter social, político, econômico, cultural, ético, entre outros, procurou respeitar a historicidade, o momento conjuntural, os conflitos e as contradições em que o objeto de investigação se inseriu. Constatou-se que a Lei da Aprendizagem, que regulamenta um processo de ensino para o trabalho não tem garantido a inclusão definitiva na juventude brasileira no mercado produtivo. Entre inclusões e exclusões e de forma assistencialista, acena ao jovem para trabalhos em funções subordinadas e periféricas, contribuindo para a adultização do adolescente e jovem trabalhador.

Palavras-chave: Lei da Aprendizagem. Trabalhador Aprendiz. Aprendizagem técnico-profissional. SENAI. Adultização.

 

LAW OF LEARNING: from naturalization to regulation of precarious insertions of young people and adolescents in the labor Market.

Abstract: With the changes promoted in the world of work by the adoption of the flexible production regime, new precarizations and a new involvement of living labor in capitalist production were established. In this context, due to the small age and lack of professional experience, coupled with the additional difficulties to find work and remain in it, adolescents and young Brazilian workers, there has often been only temporary entry into the labor market as workers apprentices In order to deepen and better characterize this new condition, in an interdisciplinary approach, it is sought to understand to what extent the technical-professional learning course developed by SENAI and the insertion in the labor market as an apprentice contribute, after the termination of a learning contract, with the professional development of the young worker. Based on this delimitation, a qualitative research was developed, with explanatory character, applying methodological strategies to obtain the empirical data that involved bibliographical, documentary and field research, with the application of questionnaires and semi-structured interviews. The research universe consisted of adolescents and young people living in the municipality of Araucária who underwent a course of learning at the SENAI Institution and entered the labor market as apprentices. The researched theme, since it involved aspects of a social, political, economic, cultural and ethical nature, among others, sought to respect the historicity, the conjunctural moment, the conflicts and the contradictions in which the research object was inserted. It was verified that the Learning Law, which regulates a process of teaching for work, has not guaranteed the definitive inclusion in the Brazilian youth in the productive market. Between inclusions and exclusions and in an assistential way, he beckons the young person to work in subordinate and peripheral functions, contributing to the adultization of the adolescent and young worker.

Keywords: Law of Learning. Apprentice Worker. Technical-professional learning. SENAI. Adultization.

 

Lista de Publicações

BUIAR, Janaina C.; CONCEIÇÃO, Luiz A. Exploração da força de trabalho infantojuvenil: as várias faces deste grave problema social. pp. 593-612. In: ANDREOLI, Cleverson V.; TORRES, Patrícia L. (org). Complexidade: redes e conexões do ser sustentável. Curitiba: SENAR - Pr., 2014. 832 páginas.

BUIAR, Janaina C.; GARCIA, N.M.D.. LEI DA APRENDIZAGEM: um olhar na história. In: IX SEMINÁRIO DO TRABALHO: Trabalho, Educação e Neodesenvolvimentismo. 2014, Marília. Anais... Bauru: Canal 6, 2014. Disponível em:< https://pt.scribd.com/document/233022116/Resumos-IX-Seminario-do-Trabalho-pdf> Acesso em: 27 mai. 2019.

BUIAR, Janaina C. ; GARCIA, N.M.D. LEI DA APRENDIZAGEM E A PROTEÇÃO INTEGRAL NO TRABALHO: mito ou realidade?. In: VI Simpósio Nacional de Ciência Tecnologia e Sociedade. 2015, Rio de Janeiro. Disponível em:< https://www.rio2015.esocite.org/site/anaisarquivoresumo?MODALIDADE=6#J> Acesso em: 27 mai. 2019.

BUIAR, Janaina C.; GARCIA, N.M.D.. PRONATEC APRENDIZ: a permanência da dualidade e da precarização na formação profissionalizante do jovem trabalhador aprendiz. In: X Seminário do Trabalho: Trabalho, Crise e Políticas Sociais. 2016, Marília. Anais... Bauru: Canal 6, 2014. Disponível em:< https://www.canal6.com.br/x_sem2016/artigos/2A-01.pdf > Acesso em: 27 mai. 2019.


BUIAR, Janaina C.; GARCIA, N.M.D.. PRONATEC APRENDIZ E SUAS CONTRADIÇÕES: reflexões sobre a terceirização, improvisação e precarização da política pública de formação profissional destinada ao jovem trabalhador aprendiz. In: XI JORNADAS LATINOAMERICANAS DE ESTUDOS SOCIAIS DA CIENCIA E DA TECNOLOGIA, ESOCITE 2016: ESOCITE 21 Anos: Trajetórias plurais entre passados e futuros. 2016, Curitiba. Disponível em:<http://www.esocite2016.esocite.net/> Acesso em: 27 mai. 2019.

BUIAR, Janaina C.; GARCIA, N.M.D.. PRONATEC APRENDIZ: A PERMANÊNCIA DA DUALIDADE E DA PRECARIZAÇÃO NA FORMAÇÃO PROFISSIONALIZANTE DO JOVEM TRABALHADOR APRENDIZ. In: Processos de Transformação do Mundo do Trabalho. Ponta Grossa: Editora Atena, 2019. ISBN 93243