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Mestrado - Rondinelli Dutra de Oliveira

por dirppg-ct publicado 13/02/2019 14h13, última modificação 13/02/2019 14h13
A qualificação profissional nos Liceus de Ofício de Curitiba: Políticas na Gestão da Vulnerabilidade
Quando
12/03/2019
de 14h00 até 17h00
(America/Sao_Paulo / UTC-300)
Onde
Sede Central: Sala C-301
Pessoa de contato
Profa. Maria Sara de Lima Dias
Participantes
Profa. Maria Sara de Lima Dias, Dra. Orientadora - UTFPR
Banca examinadora:
Profa. Maria Sara de Lima Dias, Dra. Presidente - UTFPR
Prof. Mario Lopes Amorim, Dr. - UTFPR
Prof. Sidney Reinaldo Silva, Dr. - IFPR
Profa. Elena Camrago Shizuno, Dra. - UTFPR
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Resumo: O objetivo desta dissertação é analisar a oferta de qualificação profissional dentro do âmbito da estrutura dos equipamentos públicos da prefeitura municipal de Curitiba e especificamente compreender os conceitos de política pública e vulnerabilidade social. Justifica-se construir uma reflexão sobre a qualificação profissional ofertada no âmbito da estrutura dos equipamentos públicos, especificamente no Liceu de Ofícios, tendo em vista que esta política pública de qualificação profissional, tem uma particularidade que é essencial, posto que está inserida dentro de outra política pública maior e específica pelo fato de que se destina às pessoas em situação de risco ou vulnerabilidade social. Deste modo o Liceu de Ofícios se relaciona diretamente com outras políticas públicas como a política educativa nacional, no qual se definem as bases legais para a análise da qualificação profissional. As ações e serviços assistenciais ganharam maior visibilidade nas discussões de agendas de governo, a partir da criação do Sistema Único de Assistência Social e as ofertas de qualificação ainda carecem de uma avaliação sistemática. Enquanto método a pesquisa compreende uma revisão das bases de dados, em especial, no portal de periódicos CAPES/MEC e Scielo, uma análise documental nas legislações pertinentes, uma análise da implementação de políticas públicas e do protocolo de gestão bem como o acesso a algumas bases de dados da gestão dos Liceus. Como resultados, compreendem-se as ações do poder público na concepção de capacitação profissional, como uma capacitação com mínimos conteúdos sobre uma atividade profissional, classificados como cursos livres. A oferta dos cursos são voltados para um tipo de trabalho no qual a tecnologia é essencialista empreendida com o objetivo direto do acesso à qualificação. A educação profissional nesta, é uma educação não-formal e de duração variável, destinada a proporcionar ao trabalhador conhecimentos que lhe permitam profissionalizar-se, no entanto, ao qualificar-se e atualizar-se este sujeito ainda vulnerável se destina a um tipo de trabalho quase sempre marginal e precário além do que, por influência no neoliberalismo, a atividade de terceirização coloca em situação de vulnerabilidade também o equipamento social. Em consonância com as discussões internacionais no âmbito da OIT (Organização Internacional do Trabalho), entende-se a Qualificação Social e Profissional, vista como um direito e como condição indispensável para a garantia do trabalho decente para homens e mulheres na promoção gradativa da universalização do direito dos trabalhadores à qualificação. A despeito das críticas à precariedade da formação ofertada é preciso buscar uma plena qualificação profissional dos sujeitos vulneráveis. Define-se Qualificação Social e Profissional como aquela qualificação que permite a inserção e atuação cidadã no mundo do trabalho, com efetivo impacto para a vida e o trabalho das pessoas.
Palavras-chave: Qualificação Profissional; Liceus de Ofício; Políticas Públicas.

Professional Qualification in the Liceus de Ofício of Curitiba: Policies in the Management of Vulnerability
Abstract: This work is about the offer of professional qualification at the educational public structure of Curitiba city within the scope and specifically to understand the concepts of public policy and social vulnerability. It is necessary to think about the professional qualification offered at the public structure, specifically the Liceu de Ofícios, considering that this professional qualification public policy has a particularity that is essential, since it is inside another specific public policy for people at risk of social vulnerability. In this way, the Liceu de Ofícios is directly related to other public policies such as the national educational policy, in which the legal basis analysis of the professional qualification are defined. The actions and social assistance services have greater visibility at the government agendas discussions, since the creation of the Unique System of Social Assistance and the qualification offers still need a systematic evaluation. Methodologically the research includes a databases review, especially at CAPES / MEC and Scielo journal`s site, a documentary analysis of the applicable legislation, an analysis of the public policies implementation and the management protocol as well as the access to some databases of the liceus management. As a result, the public power actions at the professional qualification conception, as a short training with few informations about the professional activity, classified as free courses. The courses offered are managed for a work in which technology is essentialist with the objective of have access to qualification. The professional education in this area is a non-formal education of variable duration, designed to provide the worker with the basic skills to enable him to become more professional. However, in order to qualify and update himself, this vulnerable subject is destined for a kind of work that is almost always marginal and precarious, and, because of neoliberalism influence, the outsourcing activity places social institutions too in a vulnerability situation. In line with international discussions at ILO (International Labor Organization), Social and Professional Qualification is understood as a right and as an indispensable condition for guaranteeing decent work for men and women with the qualification right in a gradual universalization promotion. Despite the criticism about the precariousness of the training offer, it is necessary to seek a full professional qualification for the vulnerable subjects. Social and Professional Qualification is defined as a qualification that allows the insertion and citizen action at job market, with effective impact at people's life and work.
Keywords: Professional Qualification, Liceu de Ofícios, public policy

Lista de publicações:
Oliveira, R. D. ; DIAS, Maria Sara de Lima . Liceus de Ofício: Um Centro de Qualificação Profissional?. In: Anais IX Seminário Nacional de Sociologia & Política, 2018, Curitiba. IX Seminário Nacional Sociologia & Política. Curitiba: Editora da UFPR, 2018.