Você está aqui: Página Inicial > Defesas > PPGTE (Mestrado): Cristiane Ratier
conteúdo

PPGTE (Mestrado): Cristiane Ratier

por vaniagalliciano publicado 19/09/2018 14h54, última modificação 19/09/2018 14h54
Mecanismos para promoção do reúso de água nas indústrias das Bacias do Alto Iguaçu e Afluentes do Alto Ribeira (Pr)
Quando
31/03/2017
de 14h30 até 17h30
(America/Sao_Paulo / UTC-300)
Onde
Sede Central: Sala E - 102
Pessoa de contato
Participantes
Prof. Dario Eduardo Amaral Dergint, Dr. Orientador - UTFPR
Prof. Vladimir Passos de Freitas, Dr. Co-orientador - PUCPR
Banca examinadora:
Prof. Dario Eduardo Amaral Dergint, Dr. Presidente - UTFPR
Profa. Vivian Amaro Czelusniak, Dra. - UNICURITIBA
Prof. Miguel Mansur Aisse, Dr. - UFPR
Profa. Maclovia Corrêa da Silva, Dra. - UTFPR
Profa. Rosangela de Fátima Stankowitz, Dra. - UTFPR
Adicionar evento ao calendário
iCal

Resumo: A água é essencial para a vida no planeta e é necessária para diversas atividades humanas. Fatores como o crescimento demográfico, a expansão industrial e a progressiva urbanização, causaram o pronunciado aumento da demanda global de água, em concorrência com a redução da disponibilidade deste recurso natural. Assim, mesmo que haja volume de precipitações significativo não está afastado o risco de escassez hídrica. Desta equação resulta a necessidade premente de incentivar ações voltadas à economia e ao uso racional dos recursos hídricos. Como uma das práticas da gestão dos recursos hídricos, a adoção do reúso de água na indústria pode contribuir para a economia do insumo e a redução da poluição. O estudo parte da premissa de que a bonificação estabelecida pelo Comitê do Alto Iguaçu e Afluentes do Alto Ribeira (COALIAR), na Resolução nº 05/2013, não tem efetividade para incentivar o reúso de água. O COALIAR abrange parte da Região Metropolitana de Curitiba e municípios contíguos, no estado do Paraná. O objetivo da pesquisa é estudar os mecanismos de incentivo ao reúso de água vigentes na região do COALIAR. Como metodologia, foi utilizada a revisão bibliográfica, a pesquisa documental e a pesquisa de campo, por meio de entrevistas. Desta forma, têm-se um capítulo de introdução e após um capítulo que trata de conceito jurídicos e apresenta a Teoria da Sociedade de Risco. Na sequência, há um capítulo com a legislação que regula os recursos hídricos no Brasil. Após, são apresentados o conceito de reúso de água, suas modalidades e o reúso de água na indústria. No mesmo capítulo, é feita a apresentação das resoluções que regulam o reúso de água. No capítulo 5 está a descrição dos procedimentos e métodos da pesquisa. Foram feitas entrevistas com atores envolvidos com recursos hídricos na região do COALIAR. A pesquisa classifica-se como descritiva e exploratória e para o tratamento dos dados foi adotada a abordagem qualitativa. Como conclusão, inferiu-se que para fomentar a prática de reúso de água são recomendáveis as normas premiais, em detrimento das normas punitivas. Os incentivos ao reúso de água podem ser estabelecidos por meio de descontos significativos, incidentes sobre valores cobrados pelo uso dos recursos hídricos, bem como por descontos e isenções fiscais. Considera-se, também, que o Poder Público deve divulgar amplamente os dados sobre os riscos de escassez hídrica e sobre os comportamentos que podem contribuir para a preservação da água.
Palavras-chave: Direito Ambiental. Recursos hídricos. Reúso de água na indústria. Mecanismos de incentivos. Teoria da Sociedade de Risco.

Mechanisms to promote water reuse in the industries of the Alto Iguaçu e Afluentes do Alto Ribeira Basins (Pr)

Abstract: Water is essential for life on the planet and is necessary for various human activities. Factors such as population growth, industrial expansion and progressive urbanization have led to a pronounced increase in global water demand, in competition with reduced availability of this natural resource. Thus, even if there is significant precipitation volume, the risk of water scarcity is not excluded. From this equation results the urgent need to encourage actions aimed at the economy and the rational use of water resources. As one of the practices of water resources management, the adoption of water reuse in industry can contribute to the economy of the input and the reduction of pollution. The study starts from the premise that the subsidy established by the Comitê do Alto Iguaçu e Afluentes do Alto Ribeira (COALIAR), in Resolution number 05/2013, has no effect to encourage the reuse of water. The COALIAR covers part of the Metropolitan Region of Curitiba and contiguous counties contíguos, in the state of ParanaThe objective of the research is to study the water reuse incentive mechanisms in the region of the COALIAR. As a methodology, bibliographic review, documentary research and field research were used through interviews. In this way, there is an introductory chapter and after a chapter dealing with legal concepts and are presented the Theory of Risk Society. Following, there is a chapter with the legislation that regulates the water resources in Brazil. Afterwards, the concept of water reuse, its modalities and the reuse of water in the industry are presented. In the same chapter, it is made the presentation of the resolutions that regulate the reuse of water. In chapter 5 is the description of the procedures and methods of the research. Interviews were conducted with actors involved with water resources in the region of the COALIAR. The research is classified as descriptive and exploratory and for the treatment of the data, the qualitative approach was adopted. As a conclusion, it was inferred that to promote the practice of water reuse, it is recommended that the norms be awarded, to the detriment of punitive norms. Incentives for water reuse can be established through significant discounts, levied on amounts charged for the use of water resources, as well as discounts and tax exemptions. It is also considered that the Public Authorities should widely disseminate data on the risks of water scarcity and on the behaviors that may contribute to the preservation of water.
Keywords: Environmental Law. Water resources. Water reuse in industry. Mechanisms of incentives. Risk Society Theory.

Lista de publicações:

RATIER, Cristiane. Legislação municipal de reúso de água nas indústrias de Curitiba à luz do Capitalismo Natural. In 2º Congresso Internacional Resag. Aracaju-SE. 2015. Anais eletrônicos. 2015. Disponível em: <http://www.resag.org.br/congressoresag2015/anais/img/pdfs/ID_200.pdf> Acesso em 07/03.2017.

RATIER, Cristiane. Incentivos ao reúso de água por meio dos instrumentos brasileiros de outorga e de cobrança: um estudo da Bacia do Alto Iguaçu. In XI Jornada Latinoamericana de Estudos Sociais da Ciência e da Tecnologia - ESOCITE. Curitiba. 2016. Anais eletrônicos. 2016. Disponível em: <http://www.esocite2016.esocite.net/resources/anais/6/1471463928_ARQUIVO_2016ARTIGOESOCITECRISTIANERATIERDARIODERGINT.pdf> Acesso em 07/03.2017