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PPGTE (Mestrado): Flávia de Faria Gomes

por vaniagalliciano publicado 13/09/2018 12h13, última modificação 13/09/2018 12h13
Licenciamento ambiental e a difusão de conflitos: um estudo multicaso a partir de projetos hidrelétricos do estado no Paraná
Quando
06/02/2017
de 14h30 até 17h30
(America/Sao_Paulo / UTC-200)
Onde
Sede Central: Sala C-301
Pessoa de contato
Participantes
Prof. Christian Luiz da Silva, Dr. - Orientador UTFPR
Banca examinadora:
Prof. Christian Luiz da Silva, Dr. - Presidente UTFPR
Prof. Décio Estevão do Nascimento, Dr. - UTFPR
Profa. Simone Aparecida Polli, Dra. - UTFPR
Prof. José Osório do Nascimento Neto, Dr. - UNIBRASIL
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Resumo: O obstáculo intrínseco a produção de energia no Brasil possui relação com um embate social provocado pelas intenções da política nacional. Percebeu-se a necessidade da criação de políticas que mitigassem os impactos produzidos por novas técnicas e tecnologias. Surgiu, então, a Política Nacional do Meio Ambiente, com seu principal instrumento, o licenciamento ambiental, protagonista no desenvolvimento de empreendimentos energéticos, dentre outros. Mas, observou-se que, apesar do licenciamento ambiental, os conflitos sociais não são resolvidos, e existem diversas questões que os envolvem, na implementação de hidrelétricas. Ou seja, a mudança política, como a criação de melhores legislações, não tem sido suficiente à democratização nos espaços públicos, pois a gestão das técnicas e instrumentos postos não evolui da mesma forma. O objetivo geral da dissertação consiste em revelar os aspectos que envolvem o conflito ambiental em torno de projetos de pequenas centrais hidrelétricas, inseridos na primeira fase do processo de licenciamento ambiental do estado do Paraná. Neste sentido, busca-se compreender qual a origem de seus impactos sobre a comunidade diretamente afetada e sobre o investimento e geração de energia envolvida. Para isso, parte-se de uma abordagem multicaso – os empreendimentos foram escolhidos de acordo com as pretensões do estado do Paraná para o setor energético, considerando os que possuem mais conflitos, já que se objetiva trabalhar com casos complexos, dependentes de estudos de impacto ambiental e seu respectivo relatório, consequentemente de audiências públicas –; de natureza aplicada; objetivo explicativo e, no que diz respeito ao tratamento dos dados, a pesquisa adotará a técnica de análise qualitativa e quantitativa, recebendo auxílio do software ATLAS.ti. Como resultado, obteve-se a compreensão de que os aspectos que envolvem o conflito ambiental em torno dos estudos de caso, estão diretamente relacionados à atuação dos atores envolvidos, em relação às normas estabelecidas para o setor energético e, como consequência disso promove-se uma reestruturação do arranjo institucional do setor.
Palavras-chave: Licenciamento ambiental. Conflitos ambientais. Empreendimentos hidrelétricos.

Environmental licensing and the diffusion of conflicts: a multicases study from hydroelectric projects in the state of Paraná

Abstract: The intrinsic barrier to energy production in Brazil has a strong relationship with a social clash caused by the intentions of national policy. The need to develop policies to mitigate the impacts produced by new techniques and technologies was identified. In this sense, there was the National Environmental Policy and its main instrument, the environmental licensing, protagonist in the development of energy projects, among others. That is, political change alone, as the creation of better legislation, has not been sufficient for democratization in public areas, since the management of the techniques and instruments put in place does not evolve in the same way. The overall objective of this dissertation is to uncover the aspects that surround the environmental conflict around small hydroelectric power plant projects, inserted in the first phase of the environmental licensing process of the state of Paraná. In this sense, it is sought to understand the origin of their impact on the community directly affected and on investment and power generation involved. In order to do so a multiple case study approach - the projects were selected according to the state of Paraná's pretensions for the energy sector, and considering the cases that have more conflicts, since the objective is to work with complex cases and studies that depend of environmental impact and its respective report, consequently of public hearings -; of applied nature; explorative objective and with regard to data processing, this research adopts qualitative and quantitative analysis techniques with the help of the software ATLAS.ti. As a result, it was possible to understand the aspects that involve the environmental conflict around the case studies that are directly related to the performance of the actors involved, the norms established for the energy sector and, as a consequence, suggests a restructuring of the institutional arrangement of the sector.
Keywords: Environmental licensing. Environmental conflicts. Hydroelectric projects.

Lista de publicações:

GOMES, F. F. Planejamento Energético e o Licenciamento Ambiental: um Panorama do Estado do Paraná. CONGRESSO BRASILEIRO DE PLANEJAMENTO ENERGÉTICO, Anais... Gramado: FAURGS, 2016.

GOMES, F. F. Conflitos no licenciamento ambiental: estudo multicaso de PCHs no Paraná. CONGRESSO BRASILEIRO DE AVALIAÇÃO DE IMPACTO, Anais... Ribeirão Preto: USP, 2016.