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PPGTE (Mestrado): Janete Teresinha Roncato

por vaniagalliciano publicado 06/09/2018 13h41, última modificação 06/09/2018 13h41
O solo criado em contextos de densificação urbana
Quando
17/12/2015
de 13h00 até 16h00
(America/Sao_Paulo / UTC-200)
Onde
Sede Central: Sala C-301
Pessoa de contato
Participantes
Profa. Maclovia Correa da Silva, Dra. Orientadora - UTFPR
Banca Examinadora:
Profa. Maclovia Correa da Silva, Dra. Presidente - UTFPR
Profa. Alessandra Galli, Dra. - UNICURITIBA
Prof. Christian Luiz da Silva, Dr. - UTFPR
Prof. Paulo Rolando de Lima, Dr. - UTFPR
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Resumo: A aplicação do instituto do solo criado enquanto instrumento de políticas urbanas requer estudos compreensivos sobre a propriedade, a ciência do Direito e sua função socioambiental, o direito de construir, o planejamento, a ordenação do solo, a atividade edilícia e a criação de instrumentos de intervenção na cidade, dentre outros. Nesta perspectiva, organizou-se este texto dissertativo com o objetivo de analisar a outorga onerosa do direito de construir enquanto instrumento de política urbana considerando os propósitos e a legislação das municipalidades para densificar áreas urbanas das cidades. Por outro lado, destaca-se o papel da propriedade, sua busca de valorização neste processo e as implicações sobre a qualidade de vida, o trânsito e as formas de ocupação e uso do solo. A delimitação do trabalho é o espaço urbano e as ações municipais para densificar áreas desde a lei do Estatuto da Cidade (2001), que instituiu este instrumento como um recurso para gerenciar o espaço urbano. Em especial, citam-se casos da cidade de Curitiba-PR, onde este instituto circula como um recurso para concretizar as metas do Plano Diretor. A metodologia é de natureza qualitativa e as discussões estão fundamentadas em documentos e textos da imprensa, da academia e de interlocutores que apresentam casos de aplicação do instituto. Conclui-se que o instrumento solo criado pode funcionar como fator de densificação e trazer resultados não previstos pelos habitantes das cidades, mas atender o que foi planejado pelos dirigentes municipais e empreendedores que produzem o espaço urbano. Verificou-se que a outorga onerosa do direito de construir favorece o capital imobiliário, concorre para a flexibilização do plano urbanístico e estabelece conjunturas de negociações entre setor público e os atores envolvidos. Em Curitiba-PR, em conformidade com os casos estudados, foram observados estes três fatores para estimular a ocupação intensiva de espaços por meio da verticalização, da densificação e da conservação do patrimônio. Neste sentido, a outorga onerosa do direito de construir gerou, segundo os exemplos analisados, a concretização do planejamento urbano voltado para valorizar ainda mais determinadas áreas da cidade que já possuem infraestrutura e transformá-las em núcleos atrativos para investimentos.
Palavras-chave: Solo criado. Propriedade. Outorga onerosa. Direito de construir. Densificação. Curitiba-PR.

The value capture mechanism in settings of urban densification

Abstract: The implementation of the value capture mechanism institute as a mechanism of urban politics require comprehensive studies about property, the law science, its social and environmental role, the right to build, the planning, the soil ordering, the building activity and the establishment of mechanisms for intervening in the city, among others. From this perspective, this dissertative text was organized with the aim of analyzing the “outorga onerosa” of the right to build as a mechanism of urban politics/strategies, considering the purposes and municipalities laws to densify urban areas in cities. In contrast, the role of the property is emphasized, its quest for appreciation in the process and the implications upon the quality of life, the traffic and the types of soil’s use and occupation. The delimitation of the work is the urban environment and the municipal actions to densify areas since the Statute of the City Law (2001), which established this mechanism as a resource for managing the urban environment. In particular, cases in the city of Curitiba-PR can be mentioned, where this institute is applied as a resource to materialize the goals established by the City’s Master Plan. The methodology is of qualitative nature and the discussions are based in documents and writings from the press, from the academy and from the interlocutors that present cases of implementation of the institute. In conclusion, the mechanism “Solo criado” can operate as a densification factor and bring unexpected results by the inhabitants of the city, but answer to what was planned by the municipal executives and entrepreneurs who produce the urban environment. It was verified that the “outorga onerosa” of the right to build benefits the real state’s capital, compete for the urban plan flexibility and establishes negotiation between the public sector and the involved actors. In Curitiba-PR, accordingly to the studied cases, three factors to stimulate the intensive occupation of areas were analyzed: through verticalization, densification and heritage conservation. In this sense, the “outorga onerosa” of the right to build has generated, accordingly to the analyzed examples, the materialization of the urban plan oriented to value even more certain areas of the city that have already infrastructure and convert them into attractive cores for investments.
Keywords: The value capture mechanism. Property. Outorga onerosa. Right to build. Densification. Curitiba-PR.

Lista de publicações:

RONCATO, Janete T.;SILVA, Maclovia Correa da. "Solo criado: conflitos e 
contradições da aquisição e transferência de potencial construtivo".Anais ESOCITE 2015.Universidade Federal do Rio de Janeiro. UFRJ. Rio de Janeiro-RJ.