Governo federal apresenta nova proposta de reajuste salarial dos professores

O governo federal apresentou, nesta terça-feira, 24, uma nova proposta às entidades sindicais que representam os professores. Pela nova proposta, foi ampliado o reajuste dos docentes sem doutorado, especialmente daqueles com mestrado, mas permanece a valorização da dedicação exclusiva e da titulação de doutor. O aumento mínimo concedido passa a ser de 25%. A proposta anterior, apresentada no dia 13 de julho, era de 12%. Os reajustes serão aplicados em março de 2013, de 2014 e de 2015. Antes,  ocorreriam em julho, maio e março, respectivamente.

Os critérios de acesso à classe de professor titular, que pela proposta passa a integrar a carreira, serão definidos por um grupo de trabalho a ser formado pelos reitores das universidades federais e dos institutos federais de educação, ciência e tecnologia e pela representação sindical dos docentes.

O grupo de trabalho discutirá também questões como as diretrizes de desempenho para progressão e os critérios para promoção às classes das carreiras do magistério federal, promoção do professor titular e certificação de conhecimento tecnológico. O grupo terá prazo de 90 dias, a partir da criação, para apresentar as propostas.

O governo federal comprometeu-se ainda a criar programa de formação docente, que propicie condições de progressão na carreira. A certificação por conhecimento tecnológico fica mantida como critério de progressão por titulação horizontal.

Para o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, o governo federal fez um grande esforço para atender as reivindicações da comunidade acadêmica e garantir o aumento mínimo de 25%. “Não conheço nenhuma categoria profissional, de atividade pública ou privada, que tenha recebido um aumento desse porte e conquistado uma carreira em um momento de tantas incertezas econômicas, com um cenário de crise como o que se apresenta”, ressaltou. “Por isso mesmo, acho que está na hora de os professores voltarem às salas de aula e retomarem a rotina acadêmica.”

O ministro ressaltou ainda que as aulas perdidas no período da greve devem ser repostas. Cada câmpus universitário tem autonomia para definir a forma de reposição da forma que melhor convier.

Confira os aspectos conceituais da proposta de reestruturação das carreiras de docentes.

Outras informações no Portal do MEC

As informações são do Ministério da Educação

Atualizado em 26/07/2012

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