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Programa Bolsa Permanência do MEC está com inscrições abertas

O já tradicional programa de bolsas da UTFPR, o Auxílio Estudantil, agora conta com mais um aliado no combate à evasão acadêmica: o Programa Bolsa Permanência, gerido nacionalmente pelo Ministério da Educação (MEC). Os estudantes que se enquadram nos requisitos estabelecidos pelo Governo Federal já podem efetuar a inscrição no site do Programa e entregar a documentação no Nuape do Câmpus.

O Bolsa Permanência, assim como o Programa da UTFPR, concede um auxílio financeiro aos estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica
o objetivo de evitar a evasão acadêmica. A bolsa será concedida mensalmente no valor de R$ 400, paga diretamente ao estudante pelo Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE) condicionada à autorização da UTFPR.

Já os estudantes indígenas e quilombolas receberão um valor igual a pelo menos o dobro da bolsa paga aos demais estudantes. Tal diferença ocorre por conta das especificidades desses alunos quanto à organização social de suas comunidades de origem, condição geográfica, costumes, línguas, crenças e tradições, já amparadas pela Constituição.


Para receber o auxílio, o estudante deve cumprir cumulativamente as seguintes condições:

I - possuir renda familiar per capita não superior a um salário-mínimo e meio;

II – estar matriculado em cursos de graduação com carga horária média superior ou igual a cinco horas diárias;

III – não ultrapassar dois semestres do tempo regulamentar do curso de graduação em que estiver matriculado para se diplomar;

IV - ter assinado Termo de Compromisso do Bolsista;

IV – ter seu cadastro devidamente aprovado e mensalmente homologado pela instituição federal de ensino superior no âmbito do sistema de informação do programa.

Observação: os itens I e II não se aplicam a estudantes indígenas ou quilombolas.

Bolsa Permanência

Para saber a carga horária média, o aluno deve dividir a carga horária total do curso pelo número de semestres exigidos na grade curricular. O resultado deve ser dividido pelo número de dias letivos (100 para regime semestral e 200 para regime anual).

A inscrição pode ser realizada diretamente no site: http://permanencia.mec.gov.br/. Todas as informações fornecidas serão confirmadas junto à Divisão de Assistência Estudantil (DIAES) e ao Núcleo de Acompanhamento Psicopedagógico e Assistência Estudantil (NUAPE) do respectivo câmpus. Atualmente, não há prazo para as inscrições e o sistema funciona em modo de fluxo contínuo.


A documentação socioeconômica comprobatória também pode ser conferida no site do Programa. Também é necessário que o aluno preencha a Declaração de Acúmulo de Bolsa ou a Declaração de Não Acúmulo de Bolsa.

Confira os cursos da UTFPR que se enquadram na carga horária necessária por Câmpus:

Apucarana

Tecnologia em Design de Moda – 5h/d

Tecnologia em Processos Químicos – 5h/d

 

Campo Mourão

Tecnologia em Gestão Ambiental – 5h/d *

Tecnologia em Alimentos - 5h/d

 

Cornélio Procópio – nenhum curso

Dois Vizinhos – nenhum curso

 

Curitiba

Tecnologia em Automação Industrial - 5h/d

Tecnologia em Mecatrônica Industrial - 5h/d

Tecnologia em Processos Ambientais - 5h/d

Tecnologia em Concreto - 5h/d *

Radiologia - 5h/d

 

Francisco Beltrão

Tecnologia em Alimentos - 5h/d

 

Guarapuava

Sistemas para Internet – 5,1h/d

 

Londrina

Tecnologia em Alimentos - 5h/d

 

Medianeira

Tecnologia em Laticínios – 5h/d *

Tecnologia em Gerenciamento Ambiental - 5h/d*

Tecnologia em Manutenção Eletromecânica - 5h/d*

Tecnologia em Desenvolvimento de Sistemas - 5h/d*

Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas - 5h/d

Tecnologia em Alimentos - 5h/d

Tecnologia em Manutenção Industrial  - 5h/d

 

Pato Branco

Engenharia de Produção Civil – 5,2h/d *

Tecnologia em Manutenção Industrial  - 5h/d

Tecnologia em Automação Industrial - 6h/d *

Tecnologia Química Industrial – 5h/d *

Engenharia Industrial Elétrica – 5,5h/d *

Tecnologia em Construção de Edifícios – 5h/d *

Engenharia de Produção Eletromecânica – 5,7h/d *

Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas - 5h/d (Matriculados a partir do 1º semestre letivo de 2013, Matriz Curricular 564, a carga horária média diária é de 4,44 horas; portanto, não atende o requisito de carga horária do Programa. Já os matriculados até o 2º semestre letivo de 2012, Matriz Curricular 493, a carga horária média diária é de 5 horas, atendendo assim, o requisito de carga horária do Programa).

 

Ponta Grossa

Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas - 5h/d

Tecnologia em Automação Industrial - 5h/d

Tecnologia em Alimentos - 5h/d

Tecnologia em Fabricação Mecânica - 5h/d

 

Toledo

Engenharia Industrial Elétrica – 5,4h/d *

Tecnologia em Processos Químicos – 5h/d

 

*Cursos que não possuem oferta regular

 

Nota de esclarecimento da UTFPR

A Portaria Nº. 389 de 09 de maio de 2013 do Ministério de Estado da Educação (MEC) institui o Programa de Bolsa Permanência - PBP é uma ação do Governo Federal de concessão de auxílio financeiro a estudantes matriculados em instituições federais de ensino superior em situação de vulnerabilidade socioeconômica e para estudantes indígenas e quilombolas.

 

Para o MEC, o que determina a elegibilidade para o curso estar apto a ser selecionado é a carga horária total. O cálculo deve ser realizado da seguinte maneira: dividir a carga horária total do curso pelo número de períodos/semestres e dividir este pelo número de dias letivos (100 para regime semestral e 200 para regime anual). Assim, se o curso tem 4.575 de carga horária total e 10 semestres, calcula-se 4.575 dividido por 10 = 457,5. O curso é semestral, então divide-se por 100. A carga horária diária é 4,5 dessa forma, a carga horária diária é menor que 5.

 

Em relação às cargas horárias dos cursos, o próprio sistema do PBP do MEC indica se o curso no qual o aluno está matriculado atende ou não ao critério mínimo de 5 horas diárias. Não atendido esse critério, o sistema emitirá uma mensagem informando que o cadastro do aluno não poderá ser finalizado. Neste caso, entre em contato com a coordenação do seu curso para esclarecimento sobre a carga horária total.

 

Informamos que a UTFPR não tem autonomia sobre o sistema do MEC para concessão da bolsa. Também o fato dos cursos apresentarem jornadas matutinas e noturnas de forma alternada não definem que o aluno está apto a receber o benefício.

 

Destacamos que os pró-reitores, reitores e representantes das universidades federais do Brasil inteiro, quando em contato com o MEC, tem pontuado a necessidade de mudança da carga horária mínima exigida para que um quantitativo maior de estudantes possa candidatar-se a bolsa, porém, não há uma resposta oficial que determine que isso será ou não realizado. A UTFPR tem posição favorável a essa mudança, mas não tem autonomia de mudar as regras instituídas pelo Programa.


Atualizado em 16/09/2014

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