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Documentos Institucionais (PDI, Regimento, etc)

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MEC - Legislações Atualizadas do Ensino Superior

Manuais do INEP

Instrumentos de Avaliação para Autorização, Reconhecimento e Renovação de Reconhecimento de Cursos.

Manuais do INEP - EAD

Instrumentos de Avaliação para Reconhecimento, Autorização, Credenciamento de Polo e Institucional.(EAD)

Portaria nº 427, de 16 de outubro de 2015

Estabelecer os procedimentos de divulgação do Conceito Enade, do Conceito Preliminar de Curso (CPC) e do Índice Geral de Cursos Avaliados da Instituição (IGC), referentes ao ano de
2014, às Instituições de Educação Superior (IES)

Nota Técnica DAES/INEP nº 25 (12/06/2015)

Requisitos legais e normativos elencados no instrumento de avaliação institucional externa - Recredenciamento e Credenciamento para transformação de organização acadêmica (presencial) - Orientações aos Avaliadores Institucional do BASis

Nota Técnica DAES/INEP/CONAES nº 22 (19/05/2015)

Retificação de alterações realizadas para o Instrumento de Avaliação de Cursos de Graduação presencial e à distância.

Nota Técnica DAES/INEP nº  008/2015 (04/03/2015)

Revisão do Instrumento de Cursos de Graduação nos graus de tecnólogo, de licenciatura e de bacharelado para as modalidades: presencial e a distância,m do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior - SINAES

Nota Técnica INEP/DAES/CONAES  nº 65

Apresentar sugestão de roteiro para a elaboração dos relatórios de autoavaliação das Instituições de Educação Superior (IES).
Definir as especificidades da versão parcial e da versão integral do relatório de autoavaliação.
Estabelecer prazos para a postagem do relatório no sistema e-MEC.
Estabelecer critérios para o período de transição.

Nota Técnica INEP/DAES/CONAES nº 62

Definir a estrutura e o conteúdo pertinente ao Relato Institucional (RI).
Apresentar as especificidades do Relato Institucional (RI).
Relacionar a apresentação do Relato Institucional por parte das Instituições de Educação Superior (IES) aos atos normativos pertinentes.
INSTRUMENTO DE AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL EXTERNA - agosto/14 Subsidia os atos de credenciamento, recredenciamento e transformação da organização acadêmica (presencial)
Portaria Normativa nº 07 de 27.02.2014 - SERES Altera os anexos II e IV da Portaria normativa nº 01, de 02 de janeiro de 2014, que estabelece o Calendário 2014 de abertura do protocolo de ingresso de processos regulatórios no sistema e-MEC.
Nota Técnica Nº 14/2014 de 07/02/14 CGACGIES/DAES/INEP/MEC: Instrumento de Avaliação Institucional Externa do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES)
Resolução nº 2, de 12 de fevereiro de 2014-CNE Institui o cadastro nacional de oferta de cursos de pós-graduação lato sensu (especialização) das instituições credenciadas no Sistema Federal de Ensino.
Portaria nº 92, de 31 de janeiro de 2014 - MEC Aprova, em extrato, os indicadores do Instrumento de Avaliação Institucional Externa para os atos de credenciamento, recredenciamento e transformação de organização acadêmica, modalidade presencial, do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior - SINAES.
Portaria nº 91, de 31 de janeiro de 2014 - MEC Institui o Sistema de Consulta de Graduados - SCG
Portaria Normativa nº 01, de 02.01.2014 - SERES Estabelece o Calendário 2014 de abertura do protocolo de ingresso de processos regulatórios no sistema e-MEC.
Decreto nº 8.142, de  21 de novembro de 2013 Altera o Decreto nº 5.773, de 9 de maio de 2006, que dispõe sobre o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação de instituições de educação superior e cursos superiores de graduação e sequenciais no sistema federal de ensino, e dá outras providências.
Instrução Normativa nº 01, de 14/01/13 -SERES Dispõe sobre os procedimentos do fluxo dos processos de regulação de reconhecimento e renovação de reconhecimento de cursos na modalidade EAD.
Portaria nº 21 de 13/10/2011
    Fixa critérios para revalidar diplomas concedidos por instituições estrangeiras, nos casos específicos de cursos oferecidos na modalidade de educação a distância.
    Portaria Normativa Nº 1, de 25/01/13 - MEC Estabelece o Calendário 2013 de abertura do protocolo de ingresso de processos regulatórios no sistema e-MEC.
    Nota Técnica INEP Sobre a reformulação dos Instumentos de Graduação (postado em http://www.inep.gov.br)
    Resolução nº 04 de 16/02/2011 Dispõe sobre normas provisórias acerca do credenciamento especial de instituições não educacionais, na modalidade presencial e a distância e outras providências.

    Nota Técnica
    INEP - 09/02/11

    Avaliação de cursos e Instituições no Ciclo Avaliativo, como referencial para os processos de Renovação de Reconhecimento e Recredenciamento do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior - SINAES
    Nota Técnica - INEP 18/01/11 Avaliação de cursos e Instituições no Ciclo Avaliativo, como referencial para os processos de Renovação de Reconhecimento e Recredenciamento do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior - SINAES
    Portaria nº 1326, de 18/11/10
      Aprova, em extrato, o Instrumento de Avaliação de Cursos de Graduação: Bacharelados e Licenciatura, na modalidade de educação a distância, do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior - SINAES

      Circular nº 74, de 31/08/10

      Comunica a definição do NDE, atualização do PDI e PPC e retificação dos Instrumentos de Avaliação
      Reedição em 29/12/10 da Portaria Normativa nº 40 de 12/12/07 Institui o e-MEC, sistema eletrônico de fluxo de trabalho e gerenciamento de informações relativas aos processos de regulação, avaliação e supervisão da educação superior no sistema federal de educação, e o Cadastro e-MEC de Instituições e Cursos Superiores e consolida disposições sobre indicadores de qualidade, banco de avaliadores (Basis) e o Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (ENADE) e outras disposições.
      Resolução nº 03 de 14 de outubro de 2010 - CES Regulamenta o Art. 52 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 e dispõe sobre normas e procedimentos para  credenciamento e recredenciamento das universidades do  Sistema Federal de Ensino.

      Ofício Circular nº 67, de 10/07/10

      Retificação do Instrumento de Avaliação Institucional Externa e dos Instrumentos de Avaliação dos Cursos de Graduação, para fins de Reconhecimento nas Modalidades de Licenciatura e Bacharelado, e para fins de Renovação de Reconhecimento nas Modalidades de Licenciatura, Bacharelado e Tecnológico e orientações gerais referentes aos processos avaliativos.

      Portaria nº 459, de 13/04/10

      Aprova, em extrato, o Instrumento de Avaliação para o Reconhecimento de Cursos Superiores de Tecnologia do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior - SINAES

      Resolução nº 01, de 20/01/10

      Dispõe sobre normas e procedimentos para credenciamento e recredenciamento de Centros Universitários

      Portaria Normativa nº 10, de 02/07/09

      Fixa critérios para dispensa de avaliação in loco e dá outras providências.

      Portaria nº 02, de 05/01/09

      Aprova, em extrato, o Instrumento de Avaliação para o Reconhecimento dos Cursos de Graduação - Bacharelados e Licenciaturas do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior - SINAES
      Portaria Normativa nº 12, de 05/09/08 Institui o Índice Geral de Cursos da Instituição (IGC)

      Portaria nº 1264, de 17/10/08

      Aprova em extrato, o Instrumento de Avaliação Externa de Instituições de Educação Superior do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior. (SINAES)

      Portaria Normativa nº 04, de 05/08/08

      Regulamenta a aplicação do conceito preliminar de cursos superiores, para fins dos processos de renovação de reconhecimento respectivos, no âmbito do ciclo avaliativo do SINAES instaurado pela Portaria Normativa nº 1, de 2007

      Portaria Normativa nº 40, de 12/12/07 e 29/12/10

      Institui o e-MEC, sistema eletrônico de fluxo de trabalho e gerenciamento de informações relativas aos processos de regulação da educação superior no sistema federal de educação.

      Republicada em 29/12/10.

      Decreto nº 6.303, de 12/12/07 ltera dispositivos dos Decretos nos 5.622, de 19 de dezembro de 2005, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e 5.773, de 9 de maio de 2006, que dispõe sobre o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação de instituições de educação superior e cursos superiores de graduação e seqüenciais no sistema federal de ensino.
      Portaria nº 925, de 21/09/2007 -EAD Aditar o ato de credenciamento da Universidade Tecnológica Federal do Paraná, contido na Portaria no 2184, de 29 de julho de 2002, publicada no DOU em 30 de julho de 2002.
      Portaria nº 02, de 10/01/07 (REVOGADA) (REVOGADA) - Dispõe sobre os procedimentos de regulação e avaliação da educação superior na modalidade a distância.
      Portaria nº 01, de 10/01/07 O calendário de avaliações do Ciclo Avaliativo do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior - SINAES para o triênio 2007/2009 fica estabelecido nos termos desta Portaria.

      Decreto nº 5773, de 09/05/2006

      Dispõe sobre o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação de instituições de educação superior e cursos superiores de graduação e seqüenciais no sistema federal de ensino.
      Decreto nº 5.622, de 19/12/2005 Regulamenta o art. 80 da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. (Educação à Distância)
      Portaria nº 4361, de 29/12/2004
        Regulamenta o art. 80 da Lei 9394/96 (LDBN).
          Portaria nº 4059, de 29/12/2004
            Regulamenta  a   oferta  de   carga  horária  a  distância  em disciplinas presenciais

            Lei nº 10870, de 19/05/2004

            Institui a Taxa de Avaliação in loco das instituições de educação superior e dos cursos de graduação e dá outras providências.
            Portaria nº 2.184, de 29/07/2002 - EAD Credenciar, pelo prazo de cinco anos, o Centro Federal de Educação Tecnológica do Paraná, com sede na cidade de Curitiba, Estado do Paraná, mantido pelo Ministério da Educação, exclusivamente para a oferta do curso de pós-graduação lato sensu, a distância, de Especialização em Gestão Estratégica da Produção.

            Nota Técnica IGC

            Índice Geral de Cursos (IGC)

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