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Couni aprova regulamento das relações entre a UTFPR e a Funtef

O Conselho Universitário (Couni) aprovou nesta sexta-feira (02) o regulamento das relações entre a UTFPR e a Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico da UTFPR (Funtef-PR). O documento deverá ficar disponível no Portal da UTFPR na próxima semana.
A proposta avaliada pelo Couni foi elaborada por uma comissão presidida pelo vice-reitor Paulo Osmar Dias Barbosa, que recebeu, entre os dias 19 de outubro e 02 de novembro, contribuições da comunidade. Segundo o vice-reitor, o documento enviado ao Couni contemplou várias sugestões recebidas.
O regulamento traz as regras gerais da interação da UTFPR com a Funtef-PR, não detalhando as normas relacionadas às questões financeiras dos projetos, a partilha de recursos e o comprometimento de carga-horária dos servidores nestes trabalhos. As regras mais específicas estão sendo estudadas pela comissão e serão posteriormente apresentadas sob a forma de normas complementares, igualmente para o acolhimento de correções e sugestões da comunidade.
O documento atende à Medida Provisória nº 495/2010 (convertida na Lei nº 12.349/2010) e ao Decreto nº 7.423/2010 (alterado pelo Decreto nº 7.544/2011). Após deliberação do Couni, será submetido, junto com outros documentos, ao Ministério da Educação (MEC) e Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCT), para recredenciamento da Funtef-PR, cujo credenciamento se encerra em 18 de dezembro de 2011.