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Manuais de procedimentos e atos normativos

publicado 11/06/2019 12h33, última modificação 26/05/2023 09h18
Neste espaço, serão disponibilizados os manuais de procedimentos adotados pela Reitoria da UTFPR e por seus 13 câmpus, com o objetivo de uniformizar os processos utilizados na área de Planejamento e Administração.

Manuais

INs

Dispõe sobre a dispensa de licitação, na forma eletrônica, de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e IN/SEGES nº 67 de 08 de julho de 2021, no âmbito da UTFPR.

Dispõe sobre o Agente de Contratação, equipe de apoio, comissão de contratação, gestor e fiscal de contrato, de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e Decreto nº 11.246 de 27 de outubro de 2022, no âmbito da UTFPR.

Dispõe sobre a dispensa de licitação, na forma eletrônica, de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e IN/SEGES nº 67 de 08 de julho de 2021, no âmbito da UTFPR.

Dispõe sobre os procedimentos administrativos básicos para a realização de pesquisa de preços para a aquisição de bens e contratação de serviços em geral no âmbito da UTFPR. 
Dispõe sobre todos os serviços considerados de natureza contínua que cuja interrupção possa comprometer a comprometer a continuidade das atividades da Administração e cuja necessidade de contratação deva estender-se por mais de um exercício financeiro e continuamente, no âmbito da Universidade Tecnológica Federal do Paraná - UTFPR.
Dispõe sobre as normas e procedimentos para utilização, manutenção e controle de veículos oficiais da Universidade Tecnológica Federal do Paraná – UTFPR.
Dispõe sobre as normas e procedimentos para utilização, manutenção, controle e gestão do serviço de Telefonia Móvel Celular no âmbito da UTFPR.
Dispõe sobre os procedimentos administrativos para a aplicação de sanções administrativas a empresas, no âmbito da UTFPR.
Dispõe sobre os procedimentos administrativos para controle dos bens patrimoniados na UTFPR.
Dispõe sobre a regulamentação da operacionalização das atividades dos Gestores de Contratos Administrativos
nos Núcleos Regionais de Compras no âmbito da UTFPR.
Dispõe sobre os procedimentos administrativos para a cobrança de aluguel e despesas de manutenção de imóveis da UTFPR, cedidos a terceiros, por meio de dispensa ou inexigibilidade de licitação.
Dispõe sobre procedimentos administrativos básicos para a realização de pesquisa de preços para aquisição de bens e a contratação de serviços em geral na UTFPR.
Revogada pela Instrução Normativa 02/2017

Estabelece os procedimentos para a utilização do Apostilamento como espécie de registro em Contratos da UTFPR.

Estabelece os procedimentos para a reavaliação de bens móveis da UTFPR, para fins de depreciação, com aquisição anterior a 2010.

 

Instruções Normativas Conjunta

Dispõe sobre a execução das despesas do Programa de Apoio à Pós-graduação - PROAP e do Programa de Complementação ao PROAP com recursos próprios da UTFPR-PROAPINHO.

Dispõe sobre as diretrizes para execução e prestação de contas de recursos financeiros na modalidade de Auxílio Financeiro a Pesquisador

Dispõe sobre a concessão de Auxílio Financeiro a Estudantes para atividades de ensino, pesquisa e extensão para desenvolvimento, participação e representação institucional em eventos, atividades ou cursos de natureza científico-acadêmicas, artístico-culturais, desportivas, de intercâmbio ou mobilidade estudantil. 

Dispõe sobre as diretrizes para vinculação de objetos de gastos a projetos de pesquisa com a finalidade de dispensa de licitação.