Manuais de procedimentos e atos normativos
Manuais
- Manual UTFPR de procedimentos para aplicação de sanções administrativas a empresas
- Manual do Patrimônio da UTFPR
- Manual de Fiscalização de Contratos Administrativos
INs
Dispõe sobre a dispensa de licitação, na forma eletrônica, de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e IN/SEGES nº 67 de 08 de julho de 2021, no âmbito da UTFPR.
Dispõe sobre o Agente de Contratação, equipe de apoio, comissão de contratação, gestor e fiscal de contrato, de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e Decreto nº 11.246 de 27 de outubro de 2022, no âmbito da UTFPR.
Dispõe sobre a dispensa de licitação, na forma eletrônica, de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e IN/SEGES nº 67 de 08 de julho de 2021, no âmbito da UTFPR.
nos Núcleos Regionais de Compras no âmbito da UTFPR.
Estabelece os procedimentos para a utilização do Apostilamento como espécie de registro em Contratos da UTFPR.
Estabelece os procedimentos para a reavaliação de bens móveis da UTFPR, para fins de depreciação, com aquisição anterior a 2010.
Instruções Normativas Conjunta
Dispõe sobre a execução das despesas do Programa de Apoio à Pós-graduação - PROAP e do Programa de Complementação ao PROAP com recursos próprios da UTFPR-PROAPINHO.
Dispõe sobre a concessão de Auxílio Financeiro a Estudantes para atividades de ensino, pesquisa e extensão para desenvolvimento, participação e representação institucional em eventos, atividades ou cursos de natureza científico-acadêmicas, artístico-culturais, desportivas, de intercâmbio ou mobilidade estudantil.