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Abertas as inscrições para os cursos de especialização à distância para servidores
Procedimentos, formulários e legislação
Lei nº 11.091/2005 - Técnicos Administrativos
Lei nº 11.344/2006 - Docentes Magistério Superior
Lei nº 11.784/2008 - Docentes EBTT e Magistério Superior
Acúmulo de Cargos
Ordem de Serviço nº 001, de 03.07.2007.
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Afastamento do País
Afastamento do servidor docente ou administrativo de suas atividades para estudo ou missão oficial no exterior.
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Alteração de Regime de Trabalho dos Docentes
Alteração de Regime de Trabalho de Magistério.
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Aposentadoria
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Atualização Cadastral
Arquivo para download
Autorização à CGU de Acesso à Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda da Pessoa Física
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Auxílios
Formulários para solicitação de auxílio natalidade, pré-escola,transporte e funeral.
Cadastro de Pensionista
Certidões
Concursos Públicos/Processos Seletivos
Declaração
Arquivo para download
Dependentes
Cadastro de dependentes a título de Auxílio-Natalidade, Imposto de Renda, Salário Família ou Pensão.
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Estágio Probatório
Deliberação nº 24/91, de 04.10.1991 e anexos.
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Exoneração
Forma de vacância de cargo público efetivo, efetuada através de ato formal, a pedido.
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Férias
Período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, que poderá ser parcelado em até três vezes.
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Frequência
Ficha de frequência e mapa de ocorrências de frequência
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Isenção de Imposto de Renda para Aposentados
Requerimento de isenção do IR para aposentados
Justificativa de Ausência/Concessões
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Licenças concedidas ao servidor
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Nomeação
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Progressão Funcional Docente
Progressão Funcional Técnico-Administrativo
Relatório de Viagem
Remanejamento
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Remoção
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Restituição do PSS sobre Parcela Remuneratória de Cargo em Comissão ou Função de Confiança
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