Procedimentos, formulários e legislação

Legislação Básica

Procedimentos, Formulários e Legislação

Acúmulo de Cargos: Ordem de Serviço nº 001, de 03.07.2007.
Afastamento para estudo ou missão oficial no exterior: Afastamento do servidor docente ou administrativo de suas atividades para estudo ou missão oficial no exterior.
Afastamento para pós-graduação: qualificação de servidores
Alteração de Regime de Trabalho dos Docentes
Aposentadoria
Atualização Cadastral: Preencha o formulário apenas com os dados que deseja atualizar.
Autorização à CGU de Acesso à Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda da Pessoa Física
Auxílios: Formulários para solicitação de auxílio natalidade, assistência pré-escolar, transporte e funeral.
Cadastro de Pensionista
Certidões
Concursos e Processos Seletivos
Declarações: Formulários para solicitação de declarações.
Dependentes: Cadastro de dependentes para fins de Auxílio-Natalidade, Auxílio Pré-escolar, Imposto de Renda, Salário Família ou Pensão, Licença para Acompanhamento de Pessoa da Família.
Estágio Probatório: Deliberação nº 24/91, de 04.10.1991 e anexos.
Exoneração: Forma de vacância de cargo público efetivo, efetuada através de ato formal, a pedido.
Férias: Período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, que poderá ser parcelado em até três vezes.
Frequência: Ficha de frequência e mapa de ocorrências de frequência.
Isenção de Imposto de Renda para Aposentados por doença especificada em lei: formulário de solicitação.
Justificativa de ausência/ concessões
Licenças concedidas ao servidor
Nomeação
Promoção / Progressão funcional para docentes
Progressão funcional para técnicos-administrativos em educação
Relatório de viagem
Remanejamento
Remoção
Restituição do PSS sobre Parcela Remuneratória de Cargo em Comissão ou Função de Confiança

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