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Banco de professor equivalente

Decreto nº 7.485, de 18.05.2011

 

Decreto nº 8.259, de 29.05.2014 - Altera o Decreto nº 7.485/2011 e dispõe sobre o banco de professor-equivalente.


Decreto nº 9.269, de 24.01.2018 -  Altera o Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, que dispõe sobre a constituição de banco de professor-equivalente das universidades federais vinculadas ao Ministério da Educação e regulamenta a admissão de professor substituto, de que trata o inciso IV do art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993.


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