Resolução Normativa 03/2004 (nova redação)
1) Regulamenta a realização de "Estudos Especiais" e "Outras Atividades". 2) Define o número de créditos em publicações. Regulamenta a realização de atividades remuneradas do bolsistas CAPES de doutorado. 3) Estabelece que o Coordenador é responsável pela homologação de bancas examinadoras de teses, qualificações e dissertações.