Documentos da CAPES

Portarias

• Portaria Conjunta nº 001, de 11 de março de 2004 - Autoriza os bolsistas da CAPES e do CNPq, matriculados em programas de pós-graduação no país, a participar de processo seletivo para professores substitutos
• Portaria nº 068, de 03 de agosto de 2004 - Define, para efeitos da avaliação da pós-graduação realizada pela Capes, as categorias de docentes dos programas desse nível de ensino
• Portaria nº 098, de 21 de dezembro de 2005 - Disciplina o acompanhamento dos cursos de mestrado e doutorado recém reconhecidos
• Portaria CAPES nº 013, de 15 de fevereiro de 2006 - Institui a divulgação digital das teses e dissertações produzidas pelos programas de doutorado e mestrado reconhecidos
• Portaria Nº 76, de 14 de abril de 2010- Regulamento da Demanda Social
• Portaria nº 64, de 24 de março de 2010 - Regulamenta a sistemática do Programa de Apoio à Pós-graduação – PROAP
• Ver outras portarias da CAPES

Documentos

• Legislação CAPES - Nesta seção, você acompanha todo o processo legal que abrange o exercício das atividades da CAPES
• Avaliação dos Programas de Pós-Graduação feita pela CAPES