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Procedimentos para Requisição Financeira

Procedimentos para Requisição Financeira

Publicado 4/26/2022, 10:51:48 AM, última modificação 6/19/2024, 4:26:02 PM
Auxílio Financeiro ao Estudante, Requisições Proap e Proapinho, Solicitação de Diárias/passagens

Restituições

Somente podem ser pagas para professores, referente a: 
- inscrição em evento "nacional" (pagamento no Brasil) em valor de até R$ 1.000,00; ou
- inscrição em evento "internacional" com pagamento no exterior.

Inscrições em eventos com pagamento no Brasil e valor maior que R$ 1.000,00  somente podem ser pagas por empenho (não têm restituição).

O PPGDR é responsável apenas por autorizar a liberação do recurso e anexar a requisição financeira ao processo.

A elaboração do processo para restituição é de responsabilidade do professor (requisitante), da seguinte forma:
4. Anexar no processo SEI o documento fiscal (Nota fiscal ou  recibo ou  cupom fiscal) em nome da UTFPR Campus Pato Branco, CNPJ 75.101.873/0004-32.
5.
1 - Iniciar processo SEI do tipo: “Orçamento e Finanças: Restituição/Reembolso/Ressarcimento”.

2 - Incluir o documento “Financeiro: Solicitação de despesa por restituição”, preencher adequadamente e assinar. Coletar também a assinatura da chefia imediata do setor responsável pelo orçamento que deve pagar a restituição.

3 – Tramitar o processo à unidade DIRPLAD-PB, que analisará a solicitação e acrescentará o documento: “Financeiro: Autorização de despesa prévia”.

A DIRPLAD-PB tramitará o processo novamente ao Requisitante, e se concedida a autorização, conforme finalidade e justificativas o Requisitante deverá:

4 – A Secretaria Stricto Sensu irá fazer a Requisição (nos Sistemas Corporativos - Orçamento e Gestão) e vincular ao respectivo processo SEI, assinar e coletar as demais assinaturas (Docente Requisitante, Coord. PPGDR, DIRPPG e DIRGE).

5 - Tramitar o processo SEI à unidade DEOFI-PB para emissão de nota de empenho.

O DEOFI-PB, após a emissão do empenho, devolverá o processo a unidade SEI do Requisitante para:

6 – Anexar documento fiscal (Nota fiscal ou recibo ou cupom ou invoice), em nome da UTFPR – Campus Pato Branco, CNPJ: 75.101.873/0004-32, com data igual ou posterior à data do empenho.

7 – No caso de eventos, cursos e similares é obrigatório anexar: folder do evento, documento fiscal, comprovante de participação, ou outros.

8 – Para pagamentos a eventos internacionais, anexar também cópia da fatura do cartão de crédito, onde possa ser possível a identificação do servidor, do valor pago e da cotação do dia (demais dados podem ser tarjados).

9 - Tramitar o processo SEI novamente à unidade DIRPLAD-PB, que realizará a conferência e encaminhará ao DEOFI-PB para os trâmites finais de Restituição.

Dúvidas sobre os documentos a anexar nos processos devem ser solicitado ao setor responsável (Compras, Dirplad).

Recursos para alunos devem ser solicitados por meio de processo SEI do tipo Auxílio Financeiro ao Estudante.

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Execução de despesas com PROAP e PROAPINHO:

Instrução Normativa PROPPG/PROPLAD UTFPR nº 2, de  09 de junho de 2021 - Programa de Apoio à Pós-graduação - PROAP e do Programa de Complementação ao PROAP com recursos próprios da UTFPR -  https://sei.utfpr.edu.br/sei/publicacoes/controlador_publicacoes.php?acao=publicacao_visualizar&id_documento=2277005&id_orgao_publicacao=0

 Portaria Capes nº 156, de 28 de novembro de 2014 - Regulamento Proap http://cad.capes.gov.br/ato-administrativo-detalhar?idAtoAdmElastic=438#anchor

Auxílio Financeiro ao Estudante - Antecedência mínima de 30 dias

Deve ser solicitado pelo orientador, por meio de processo no SEI, especificado na IN acima.

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Processo:

O(A) professor(a) orientador(a) deverá encaminhar ao Programa de Pós-Graduação, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, Processo SEI UTFPR do tipo "Pós-Graduação: Concessão de auxílio financeiro para discente (Stricto Sensu)".

Incluir o documento interno do SEI: "Auxílio Financeiro participação discente - PROAP", assinar.

Incluir os comprovantes listados na IN.

Atribuir o processo para a Thaís.

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Valor do auxílio: Conforme a Instrução Normativa, no Art. 16. O valor do auxílio, referente a hospedagem, alimentação e locomoção urbana, não poderá ser superior à quantia equivalente em diárias estabelecido para o cargo de nível superior. Assim, o auxílio é equivalente a uma diária de nível superior por dia de atividade. Exceto o dia de retorno, que equivale a meia diária. Exemplo: 5 dias de atividades = 4,5 diárias.

O processo de auxilio financeiro a estudante deve ser encaminhado pelo menos 30 dias antes do inicio do evento/atividade.

A prestação de contas deve ser anexada ao processo em até 10 dias após o término da atividade.

Solicitação de Diárias e/ou Passagens com recursos do PPGDR (professores)

O professor solicitante deve abrir um processo no SEI tipo “Pessoal: Afastamento curta duração no País / Participação em Evento”, e seguir o informado na Base de Conhecimento SEI do processo . Enviar para PPGDR-PB ou abrir diretamente na unidade PPGDR-PB.

Ou, pode utilizar o mesmo processo de afastamento encaminhado para a Coordenação do Curso de Graduação. Nesse caso, enviá-lo ao PPGDR-PB e selecionar a opção "Manter processo aberto na unidade atual".

O processo deve ser encaminhado (ou aberto na unidade Sei do PPGDR) com, pelo menos, 20 dias de antecedência à data de início da viagem em caso de solicitação de diárias e sem passagens. No caso de solicitação de passagens, o processo deve ser encaminhado com 40 dias de antecedência.

Ao final da viagem (até 5 dias), incluir no mesmo processo do SEI o documento "Relatório de Viagem a Serviço".

Diária Intercampi

Diárias Intercampi

Quando um servidor de outro Campi da UTFPR se desloca até o Campus Pato Branco, a interesse da Pós-graduação Stricto Sensu, deve seguir o procedimento: Diária Intercampi

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