Orientação para devolução de bolsa CAPES

Procedimento para Devolução de Bolsa CAPES/Demanda Social

Para realizar a devolução de uma bolsa CAPES/Demanda Social, siga as instruções abaixo. O processo é simples e deve ser realizado com atenção para garantir que todos os dados sejam preenchidos corretamente.

Acesse o sistema PagTesouro através do link: https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-gru. Este é o portal oficial para emissão da GRU (Guia de Recolhimento da União), documento necessário para a devolução.

Após acessar o sistema, informe os seguintes dados obrigatórios: Unidade Gestora (UG): 154003, Gestão: 15279 e Código de Recolhimento. Escolha o código correspondente ao tipo de devolução: 68888-6 para anulação de despesas no exercício atual ou 98815-4 para depósitos de terceiros referentes a valores recebidos em exercícios anteriores. Após inserir os dados, clique em "Avançar" para prosseguir.

No próximo passo, preencha os campos solicitados pelo sistema. O Número de Referência é obrigatório apenas para o código 98815-4 e corresponde ao número do processo do aluno na CAPES, como por exemplo 88882.432000/201xx-00. Este número pode ser encontrado nos despachos de implementação da bolsa emitidos pela PROPPG. Informe também a Competência, que é o mês referente à devolução, a data de Vencimento, que é a data limite para pagamento da GRU, os Dados do Contribuinte, incluindo CPF e Nome do bolsista, e os valores Principal e Total, que correspondem ao valor total da(s) bolsa(s) a ser(em) devolvido(s). Após conferir os dados, clique em "Emitir GRU".

Após emitir a GRU, realize o pagamento até a data de vencimento indicada no documento. Certifique-se de guardar o comprovante de pagamento, pois ele será necessário para finalizar o processo.

Após o pagamento, envie os seguintes documentos via SEI (Sistema Eletrônico de Informações): a GRU gerada (cópia digitalizada da guia emitida), o Comprovante de pagamento (documento que comprova o pagamento da GRU) e um Ofício do Programa de Pós-Graduação justificando o motivo da devolução. Utilize o Processo Tipo "Pós-Graduação: Gerenciamento de Bolsa (Stricto Sensu)" para enviar a documentação.

Certifique-se de que todos os dados informados estejam corretos antes de emitir a GRU, pois erros podem causar atrasos ou problemas no processamento. Em caso de dúvidas sobre o procedimento, entre em contato com a PROPPG para esclarecimentos.

Este procedimento é essencial para regularizar a situação financeira do bolsista junto à CAPES. Siga as etapas com cuidado para evitar pendências.