NOTA INFORMATIVA
Publicado 5/7/2025, 11:43:18 AM, última modificação 5/7/2025, 11:43:24 AM
Informamos que, no momento, não há limite orçamentário disponível nos programas institucionais da Reitoria para execução do referido edital, em virtude da aplicação do Decreto nº 12.448, de 30 de abril de 2025, que reduziu os limites de movimentação e empenho para despesas discricionárias do Ministério da Educação e suas unidades vinculadas. A informação foi enviada pela SUBSECRETARIA DE PLANEJ. E ORÇAMENTO SPO(MEC), no dia 05/05/2025. Ressaltamos que a publicação do edital foi realizada quando ainda existia limite orçamentário disponível, e que essa medida decorre de ação do Governo Federal, não tendo a universidade qualquer gerência sobre a definição ou alteração desses limites. A instituição aguarda nova deliberação do Ministério da Educação quanto à ampliação dos limites autorizados, o que poderá viabilizar a reprogramação de ações previstas.