UTFPR implementa plano de prevenção e enfrentamento ao assédio e à discriminação

Nesta quinta-feira, dia 30, a UTFPR publicou a portaria que institui o plano de prevenção e enfrentamento ao assédio moral e sexual e à discriminação. Assim serão estabelecidas as diretrizes e orientações para implementação, estudo e monitoramento na instituição, atendendo ao decreto 12.122/2024, que estabelece o Programa Federal de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação em todos os órgãos federais.

O texto tem como base o Plano Federal, instituído pela portaria MGI 6.719/2024, para o desenvolvimento de políticas voltadas para fomentar ambientes de trabalho e estudo livres de violência, com respeito aos direitos humanos e à dignidade de servidores e estudantes. Inclui também ações coordenadas de prevenção, acolhimento e tratamento de denúncias. “Queremos trabalhar de uma forma mais efetiva para evitar e coibir situações de assédio e discriminação e assim incentivar uma cultura organizacional mais humanizada dentro da UTFPR”, afirma o reitor Everton Lozano.

O plano prevê a realização de campanhas de sensibilização, capacitação interna, ações para disseminação do conhecimento, cobrança sobre a temática em concursos públicos, processos seletivos e em contratações de empresas, criação ou melhoria de espaços e redes de acolhimento e de canais de denúncias e mapeamento de medidas preventivas. O documento e o acompanhamento periódico do Plano foi e será feito pela Comissão Específica de Monitoramento.

Segundo a ouvidora substituta, Rosanne Putz, a Ouvidoria continuará sendo o canal principal para o recebimento, acompanhamento e encaminhamento das denúncias. “Para a efetividade do plano, é fundamental que haja o envolvimento de todos os servidores, alunos e comunidade, seja nas discussões dessa temática, nas palestras, nos cursos, ou participando da rede de acolhimento, além de outras atividades propostas”, completa.

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Em 2024, a UTFPR contou com a presença da ouvidora-geral da União para falar sobre o Guia Lilás, manual que traz orientações sobre prevenção e tratamento de situações de assédio em órgãos do Governo Federal.

O Guia será utilizado como referência para as campanhas e ações internas, juntamente à Política Antiassédio Moral do Trabalho da Universidade, aprovada pelo Conselho Universitário em 2017; ao Programa Federal de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação (PFPEAD), por meio do decreto 12.122/2024; e ao Plano Federal, instituído pela portaria MGI 6.719/2024.