Campus Publica Instrução Normativa

O Campus Ponta Grossa , da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR), publicou, no dia 17 de abril, a Instrução Normativa GADRI-PG/UTFPR Nº 1 de 2024. O documento tem como finalidade o controle sobre o processo de uso de produtos químicos controlados. A vigência da instrução normativa é imediata, passando a valer para todos os processos de aquisição de produtos químicos que ocorram no campus, a partir da data de sua publicação.

Segundo o responsável químico da UTFPR-PG, Matheus Postigo, atualmente as fiscalizações tem sido bastante rigorosas e eficientes por parte do Exército, Polícia Federal e outros órgãos de controle. Ele explica que isso se deve ao fato de todas as tramitações serem digitais e acrescenta “a universidade como um todo deve ser modelo de responsabilidade e guarda destes produtos químicos, e a normativa irá direcionar a comunidade acadêmica para as práticas seguras”.

Um dos pontos principais quanto à necessidade dessa regulamentação se refere à aquisição de produtos químicos controlados pela Polícia Federal, porque as compras desses materiais são feitas através do CNPJ da UTFPR. Em alguns casos essas compras não são informadas para a gestão ou o responsável químico e quando ocorre uma fiscalização, este tipo de evento gera uma irregularidade, porque em função do desconhecimento, não é realizada a declaração por parte do campus junto à Polícia Federal, quanto ao recebimento da substância.

Outro ponto importante é o armazenamento seguro destas substâncias, que deve atender as observações repassadas pelo Exército e pela Polícia Federal. A IN neste caso irá delinear os limites de quantidades máximas de substâncias por ambiente. Postigo destaca que a medida tem a chancela da Comissão Interna de Prevenção a Acidentes e Incêndios, pois limitando a quantidade por ambiente, aumenta-se a segurança da comunidade e da infraestrutura. “Todo este processo facilita o controle mensal das quantidades vinculadas ao CNPJ do campus”, salienta.

A intenção da instituição ao normatizar a compra e guarda de produtos químicos controlados é ter maior transparência de todos os setores do campus com relação aos materiais sob sua responsabilidade, assim como um controle mais eficiente por parte da gestão, tanto internamente "hospedando" as quantidades excedentes em local seguro, quanto externamente prestando informações exatas aos órgãos fiscalizadores.

O responsável químico do campus lembra que toda normatização gera resistência num momento inicial, mas afirma que, com o passar do tempo, ela irá se mostra um mecanismo facilitador.

Breve histórico:

No início deste processo, o Campus Ponta Grossa possuía um depósito de produtos químicos bastante precário, inclusive com riscos de sérios acidentes físicos. Estes produtos químicos foram temporariamente alocados nos laboratórios e a sala foi reformada para atender normas de segurança. Posteriormente, novas aquisições foram realizadas e houve a necessidade de uma segunda sala. Hoje, o campus conta com uma sala exclusiva para produtos químicos líquidos e outra para sólidos. Dentro das salas, eles são separados conforme sua compatibilidade química e as temperaturas e umidades das salas são monitoradas remotamente pela rede da UTFPR.

No ano de 2023 o campus foi inspecionado pelo Exército e pela Polícia Federal com um intervalo de dois meses apenas, e as irregularidades apontadas forneceram uma lista de melhorias que vem sendo abordadas e executadas. Com isso o campus torna-se um lugar mais seguro para todos.