Regulamento Geral e Resoluções Normativas

Regulamento PPGEEC:

• Regulamento Geral - Normas e procedimentos do PPGEEC - Válido a partir de 09/2024 

Resoluções PPGEEC:

Para alunos

• Resolução nº 01/2024 - Regulamenta a integralização e aproveitamento de créditos em disciplinas e Atividades de Estudos e Pesquisa
• Resolução nº 02/2024 - Define os critérios de seleção e orientação de alunos PAPos
• Resolução nº 04/2023 - Dispõe sobre as diretrizes para a definição de orientador
• Resolução nº 06/2023 - Dispõe sobre a categoria de Aluno Especial
• Resolução nº 01/2020 - Estabelece os requisitos de publicações técnico-científicas necessários para titulação
• Resolução nº 02/2020 - Estabelece os requisitos e critérios para reingresso
• Resolução nº 03/2020 - Estabelece os requisitos necessários para a defesa de dissertação
• Resolução nº 04/2009 - Normas para distribuição e acompanhamento de bolsas.
• Resolução nº 02/2016 - Estabelece os critérios para a validação da proficiência em língua Inglesa

Para docentes

• Resolução nº 01/2023 - Regulamenta o credenciamento, descredenciamento  e recredenciamento de docentes
• Resolução nº 02/2023 - Dispõe sobre a representação docente no Colegiado
• Resolução nº 03/2023 - Dispõe sobre as modalidades de docente permanente, colaborador e pesquisador associado
• Resolução nº 11/2023 - Regulamenta o credenciamento, descredenciamento e recredenciamento de Pesquisador Associado

Normas gerais da pós-graduação UTFPR

• Resolução COUNI nº 78/2022 - Regulamento da Pós-Graduação Stricto Sensu da UTFPR
• Instruções Normativas - INs complementares emitidas pela PROPPG
• Normas Acadêmicas - Normas para trabalhos acadêmicos
• Resolução COPPG 113/2023 - Normatização do formato de artigo para defesa
• Instrução Normativa PROPPG nº 03/2020 - Dispõe sobre obrigatoriedade de citação da agência de fomento CAPES
• Instrução Normativa PROPPG/PROGRAD/PROREC/PROPLAD nº 23/2024 - Dispõe sobre a concessão de Auxílio Financeiro a Estudantes
• Portaria CAPES 133/2023 - Regulamenta o acúmulo de bolsas de mestrado
• Instrução Normativa PROPPG nº 43/2025 - Dispõe sobre oferta de disciplinas híbridas da UTFPR

Convênios e acordos vigentes

• Acordo IPB - Dupla diplomação entre IPB e PPGEEC

Reconhecimento

• Portaria MEC 590/2009 - Reconhecimento / autorização de funcionamento
• Portaria CAPES 171/2023 - Alteração nomenclatura

Comissões acadêmicas

• Colegiado - Acompanhamento do programa
• Comissão de auto-avaliação - Acompanhamento do programa
• Comissão de seleção - Seleção e divulgação de candidatos
• Comissão de bolsas - Seleção e acompanhamento de bolsistas

Regulamentos revogados

• Regulamento Geral - Normas e procedimentos Antigo - Válido a partir de 12/2017