Remuneração da Carreira de Magistério Superior
Legislação
- Lei nº 13.325, de 29 de julho de 2016
- Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012
- Medida Provisória nº 1.170, de 28 de abril de 2023
Carreira de Magistério Superior e cargo de professor Titular-Livre do Magistério Superior:
- Vigência a partir de 01.05.2023
- Vigência a partir de 01.08.2019 a 30.04.2023
- Vigência a partir de 01.08.2018 a 31.07.2019
- Vigência a partir de 01.08.2017 a 31.07.2018
- Vigência a partir de 01.01.2017 a 31.07.2017
Tabelas anteriores
- Vigência 01.02.2009 - Tabela de Vencimentos - Magistério Superior | Tabela de correlação entre cargos - Vigência a partir de 01.03.2013.
- Vigência 01.07.2010 - Tabelas de Vencimentos - Magistério Superior | Tabela de Correlação - Docentes - MP 431
- Medida Provisória Nº 568 de 11.05.2012 - Vigência 01.03.2012 - Tabelas de Vencimentos - Magistério Superior
- Vigência a partir de 01.03.2013 até 28.02.2014
- Vigência a partir de 01.03.2014 até 28.02.2015
- Vigência a partir de 01.03.2015 até 31.07.2016