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Presidência convoca sessão extraordinária do Couni para deliberar sobre recursos de candidaturas

Presidência convoca sessão extraordinária do Couni para deliberar sobre recursos de candidaturas

Publicado 4/16/2025, 6:21:32 PM, última modificação 4/16/2025, 6:35:18 PM
Procuradoria Jurídica orientou o indeferimento; decisão ad referendum possibilitará o debate da matéria no Conselho Universitário

O Conselho Universitário da UTFPR (Couni) foi convocado para sessão extraordinária na próxima quarta-feira, 23 de abril, com o objetivo de deliberar sobre ato ad referendum da Presidência que indeferiu recursos relativos a registros de candidaturas não realizados dentro do prazo estabelecido no edital da eleição formal para diretores e diretoras-gerais dos campi da Universidade.

A convocação ocorre em atendimento à recomendação da Procuradoria Jurídica da UTFPR que, ao ser consultada, afirmou que a Comissão Eleitoral de Escolha (CEE) — responsável pela organização do pleito — não possui prerrogativa para acatar recursos sobre candidaturas não homologadas, uma vez que o edital não prevê essa possibilidade. Sendo assim, a única forma de atender ao prazo do edital das eleições e dar seguimento à análise dos recursos seria por meio de decisão ad referendum da Presidência, posteriormente submetida à apreciação do colegiado.

A decisão do presidente do Couni entra em vigor com a publicação no Boletim Eletrônico de Serviços da UTFPR, mas sua vigência legal está condicionada à validação pelos conselheiros e conselheiras do colegiado, órgão responsável pela condução formal do processo eleitoral e pela indicação dos nomes à Reitoria.

A CEE, instituída pelo próprio Couni, divulgou na segunda-feira, 14 de abril, a lista de candidaturas homologadas. A votação no Colégio Eleitoral está prevista para o dia 25 de abril.

Entre os inscritos, não constam alguns nomes que participaram da consulta informal organizada por entidades representativas da comunidade acadêmica. Esses candidatos, ao não realizarem a inscrição formal conforme exigido pelo edital, poderiam ficar de fora da eleição oficial — ainda que tenham sido eleitos ou estejam em disputa nas consultas informais.

Consulta informal

A consulta informal foi realizada no dia 10 de abril, envolvendo representantes dos três segmentos da comunidade universitária: docentes, técnico-administrativos e estudantes. No próximo dia 23, está prevista a consulta no Campus Campo Mourão , além do segundo turno nos campi Curitiba e Londrina .

Os resultados dessas consultas serão encaminhados aos conselheiros do Couni, que poderão considerá-los na decisão final, desde que os nomes dos candidatos estejam entre os que se inscreveram no processo formal conduzido pela CEE. Trata-se, portanto, de dois processos distintos: a consulta informal, conduzida pelas entidades representativas; e eleição formal no Couni, regida pelas normas institucionais e pela legislação vigente.

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