Comissão apresenta minuta do Programa de Gestão de Desempenho
A Comissão responsável pela elaboração do regulamento do Programa de Gestão de Desempenho (PGD) entregou a minuta para o reitor da UTFPR, Marcos Schiefler, em reunião realizada no dia 5 de maio.
O documento visa possibilitar a adoção de uma nova forma de gestão, em que as atividades dos servidores são mensuradas por resultados. O objetivo é diminuir gastos públicos, aproveitar melhor os recursos, reter talentos, além de promover mais inovação e a cultura de planejamento.
A proposta normativa construída foi analisada e validada pelo coordenador-geral de simplificação administrativa, Sergio Maximino, do Ministério da Economia (ME), em março deste ano, uma vez que o decreto que regulamenta o Programa já está em tramitação na Casa Civil.
Estiveram presentes: de modo presencial, a presidente da Comissão, Cinthia Ota, e os membros Adilce Fonseca, Felipe Klajn, Leandra Ortigara e Ricardo Seara e, via remoto, Diego Maronese, Gilberto Mattielo Junior, Gisele Andretta e Wilian Galeazzi. Também participaram da reunião os diretores de gestão de pessoas, Marcelo Kusma e Kelly Milanez. "O apoio do ME para implantação do PGD na UTFPR corresponde a um dos objetivos da proposta de transformação institucional, aliado ao Programa de Gestão Estratégica e Transformação do Estado (TransformaGov), no âmbito da Universidade", afirma Ota.
Para viabilizar a implantação, vai ser formado um novo grupo de trabalho para uma experiência inicial, com o teste do sistema informatizado de negociação e monitoramento de entregas. A ideia é verificar o que precisa de melhoria e propor os ajustes necessários. “Recebemos com muita satisfação o relatório final, em uma apresentação bem consubstanciada pela Comissão. Como próximos passos, vai haver a realização de um projeto piloto para balizar a aplicação prática do regulamento e depois a redação de todo o regramento para aqueles que quiserem aderir”, diz o reitor.
Após esta etapa, está prevista a publicação da normativa e da tabela de atividades contempladas. Assim, as chefias vão poder definir os critérios técnicos, as vagas disponíveis e as condições para que os interessados possam se candidatar em suas áreas. Caso selecionados, os profissionais devem seguir o plano de trabalho, cumprindo as metas, para poder dar continuidade à participação no PGD.
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Até o momento, o PGD foi criado pelo ME e teve a implementação autorizada pelo Ministério da Educação em 2021, com regimes de execução integral ou parcial, dentro das modalidades presencial e/ou em teletrabalho.
O programa já foi implementado em 12 ministérios e 44 órgãos públicos, incluindo quatro institutos e três universidades federais. Segundo estudo do ME, em 2020, houve a redução de despesas administrativas federais em cerca de R$ 467 milhões, no período entre abril e junho do mesmo ano.