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Coplad publica regulamento dos núcleos regionais de compras

Coplad publica regulamento dos núcleos regionais de compras

Publicado 3/19/2021, 5:53:10 PM, última modificação 10/31/2022, 9:58:32 AM
Documento foi aprovado pelo colegiado no último mês de fevereiro

Compras públicas na UTFPR serão gerenciadas por núcleos regionais (Imagem: Freepik)

Já está disponível o regulamento das atividades dos núcleos regionais de compras da UTFPR, documento  aprovado pelo Conselho de Planejamento e Administração da universidade no último mês de fevereiro.

O regulamento estabelece uma nova dinâmica de compras na instituição com a criação de núcleos regionais. A mudança ocorre após o Ministério da Economia determinar que todas as entidades da administração direta, autárquica e fundacional realizassem um redimensionamentos das suas Unidades de Administração de Serviços Gerais (UASG). 

Na UTFPR, ficaram estabelecidos cinco núcleos regionais: Centro (Câmpus Campo Mourão, Guarapuava e Ponta Grossa),  Leste (Câmpus Curitiba e Reitoria), Norte, (Câmpus Apucarana, Cornélio Procópio e Londrina), Oeste (Câmpus Medianeira, Santa Helena e Toledo) e Sudoeste (Câmpus Dois Vizinhos, Francisco Beltrão e Pato Branco). Cada núcleo contatará com um câmpus gerenciador (Ponta Grossa, Cornélio Procópio, Medianeira e Pato Branco), exceto o Núcleo Leste, uma vez que o Câmpus Curitiba e a Reitoria tiveram suas UASG mantidas para compras.

Segundo o regulamento, os processos licitatórios, independentemente da modalidade, serão realizados por servidores de qualquer câmpus dos núcleos regionais, a partir do perfil e código do câmpus gerenciador do respectivo núcleo regional. A centralização em núcleos regionais será aplicada para aquisição de bens e serviços, mantendo-se a execução orçamentária, financeira, patrimonial e contratual na Unidade Gestora de cada câmpus. Também estão preservadas  as autonomias administrativa, patrimonial e financeira dos câmpus da UTFPR.

Instituído pela Portaria 13.623/2019, do Ministério da Economia, o Plano de Centralização de Contratações Públicas visa à promoção de um paradigma de menor pulverização das contratações públicas, contribuindo para maior economia de escala, menores custos de pedido e incremento do potencial de controle institucional e social.