UTFPR designa grupo de trabalho para estruturar RSC dos técnicos-administrativos
Para implementar o processo de Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC) dos servidores integrantes do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação (PCCTAE) da UTFPR, foi designado um grupo de trabalho (GT) que terá caráter consultivo, propositivo e de assessoramento à Diretoria de Gestão de Pessoas (Dirgep). A portaria com a indicação dos integrantes foi publicada nesta segunda-feira (23) e contém representantes das instâncias de gestão de pessoas, de tecnologia da informação, dos campi, da Comissão Interna de Supervisão da Carreira TAE (CIS) e das entidades representativas da categoria.
O RSC foi aprovado através do projeto de Lei nº 6.170, de 2023, pela Câmara dos Deputados e, atualmente, está em tramitação no Senado Federal. Para que a Instituição já esteja preparada para a futura regulamentação federal deste processo, os trabalhos do grupo já terão início com o mapeamento do quantitativo de servidores TAEs da UTFPR potencialmente elegíveis ao RSC, do diagnóstico da situação documental e dos sistemas de informação, estruturação dos processos de requerimento e que atendam os requisitos que vieram a ser estabelecidos pela legislação aplicável.
O GT-RSCTAE poderá ainda propor o funcionamento das comissões ou instâncias responsáveis pela análise dos requerimentos, incluindo o fluxo processual, os prazos, as instâncias recursais e os mecanismos de acompanhamento pelos requerentes, além de planejar ações de capacitação para os servidores que atuarão na análise dos requerimentos.
Para o diretor de Gestão de Pessoas, Elzimar Andrade, o RSC exigirá alterações internas e a Universidade já está se preparando para as etapas de implementação que o processo exigirá. “A futura regulamentação federal do RSC-TAE demandará que a UTFPR esteja com uma estrutura institucional previamente organizada para receber, analisar e processar os requerimentos dos servidores”, explica.
O reitor Everton Lozano destacou que o RSC é uma demanda dos servidores técnico-administrativos e foi uma importante conquista para a categoria. “Estamos trabalhando para que, assim que o processo for regulamentado, nossa Instituição esteja preparada e implemente o processo de forma célere e transparente”, completa.
O Grupo de Trabalho deverá apresentar um relatório final com o plano de ação para a estruturação, recomendações e a minuta de regulamentação interna da UTFPR sobre o RSC-TAE, no prazo de 60 dias.
