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Instrução Normativa ganha Guia Prático

Instrução Normativa ganha Guia Prático

Publicado 5/7/2024, 4:34:13 PM, última modificação 5/7/2024, 4:39:11 PM
O documento deve auxiliar na guarda de produtos químicos e declarações mensais obrigatórias

O Campus Ponta Grossa, da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR), conta com um Guia Prático de Declaração de Posse e Guarda de Produtos Químicos Controlados. O documento tem como finalidade destacar informações e procedimentos para os departamentos que possuam em suas dependências produtos químicos controlados e inflamáveis, em consonânciacom a Instrução Normativa GADIR-PG/UTFPR nº 1, de 17 de abril de 2024.

O Guia vem para auxiliar todos os servidores do Campus Ponta Grossa que possuírem sob sua responsabilidade produtos químicos controlados (PQCs) pelo Exército e Polícia Federal (PF), e que, partir de maio de 2024, devem declarar mensalmente a localização, quantidade utilizada e quantidade remanescente destes produtos. As declarações devem ser preenchidas até o dia 25 de cada mês. Movimentações e consumos feitos após o dia 25 devem ser incluídos no mês seguinte. Caso o servidor possua mais de um PQC sob sua responsabilidade, deverá preencher um formulário mensal para cada.Para acessar oformulário clique aqui.

Segundo o responsável químico pelo campus, Prof. Matheus Postigo, o motivo principal dessa ação é a adequação da universidade aos novos padrões de fiscalização da PF e do Exército, que levaram o campus a receber dois autos de infração em 2023. “A fim de evitar novas irregularidades, bem como garantir o bom andamento das atividades de ensino, pesquisa e extensão, todos os servidores que tiverem sob sua responsabilidade Produtos Químicos Controlados devem declarar a situação destas substâncias ao responsável químico pelo campus mensalmente, para que estas informações sejam repassadas de maneira precisa e transparente aos órgãos fiscalizadores”, alerta.

As solicitações de guarda dos produtos químicos que excederem as quantidades máximas por ambiente devem ser feitas via ofício, também atendendo as determinações do guia prático. As solicitações de guarda aplicam-se não somente aos PQCs, mas também a produtos inflamáveis de uso irrestrito. Para facilitar aos servidores a realização das declarações mensais e a transferência de PQCs e inflamáveis ao DAQUI, o guia foi elaborado da maneira objetiva, assim como o formulário de declaração, ambos disponíveis online.

Dúvidas sobre o assunto poderão ser sanadas através do email matheuspostigo@utfpr.edu.br.

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