Publicações e manuais

Cartilha para a Academia do Ministério do Meio Ambiente
Legislação de acesso ao patrimônio genético e conhecimento tradicional associado e repartição de benefícios.

Manual do SisGen

Manual da Embrapa para Cadastramento de Atividades no SisGen

Manual Abifina: Acesso ao Patrimônio Genético Brasileiro e ao Conhecimento Tradicional Associado

Editorial do Brazilian Journal of Micobiology sobre a nova Legislação Brasileira para acesso a biodiversidade 
Brazilian Journal of Microbiology. 2018. 49:1-4

Revista Science: Carta de pesquisadores brasileiros sobre a nova Lei da Biodiversidade Brasileira 
Brazil’s government attacks biodiversity

INPI esclarece exigência sobre acesso ao patrimônio genético

Novo: Tabelas de Prazos Cadastros Acesso - 16 out - Revisão SECEX-CGEN

Novo: Novos prazos atualizados no site do Ministério do Meio Ambiente (31/10/18):

- Acessem o link para site do MMA, quadro "Prazos para Regularização": http://www.mma.gov.br/patrimonio-genetico/reparticao-de-beneficios-e-regularizacao/termo-de-compromisso

- Tabela resumo do link acima (recomendamos fortemente que a página do link acima seja lida, a despeito desta tabela):