Ementa - Módulo I: Legislação Trabalhista
Tópico | Conteúdo |
-Recursos Humanos | Visão geral / Atribuições |
Legislação | Hierarquia das Normas na legislação Trabalhista |
-Definições | Empregador / Empregado / Pressupostos de Caracterização de vínculo empregatício / Poder diretivo do empregador x direito de renúncia do empregado |
-Contrato de trabalho | Documentos que podem e não podem ser exigidos Tipos de contratos celebrados: Experiência / Por prazo indeterminado / Por prazo determinado, obra certa ou safra |
Jornada de Trabalho | Horário de trabalho / Jornada em tempo parcial / Jornada Noturna / Intervalos de descanso / Jornada 12x36 / Tempo a disposição |
Trabalho especial | Proteção do trabalho do menor |
-Suspensão e Interrupção contrato de trabalho | Implicações legais no contrato de trabalho |
Tópicos Diversos | Salário e remuneração / Salário in Natura / Salário Complessivo / Descontos permitidos / Salário família / Comissões / Vale transporte Auxílio Alimentação x PAT / Horário In Itínere / Horas extras 50% 100%, Noturna / Horário noturno / Jornada de Trabalho / Intervalo Intrajornada e entrejornada |
-Medicina e segurança do Trabalho (Introdutório) | CIPA / PCMSO / PPRA / LTCAT / Periculosidade / Insalubridade / Atividades desenvolvidas em condições especiais |
Sindicalismo | Sindicato / Basse territorial / Data-Base / Abrangência / Convenções e acordos coletivos |
-Encargos Sociais | INSS Patronal / INSS Sobre atividades especiais / FGTS / Desoneração da Folha |
Ações