Campi recebem vagas docentes para concurso
A Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR) recebeu 50 vagas de docentes da categoria de Magistério Superior; as vagas vieram via portaria conjunta do Ministério da Educação (MEC) e do Ministério da Gestão e da Inovação nos Serviços Públicos (MGI) (https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-conjunta-mgi/mec-n-29-de-28-de-julho-de-2023-499522800) e a UTFPR foi a única a receber esse número significativo. Na mesma portaria, estão previstas 64 vagas para Técnicos Administrativos em Educação (TAEs) para a Instituição, o segundo maior número de vagas dentre todas as 69 Universidades Federais, atrás apenas da UFMA (68 vagas). Esta distinção a favor da Universidade Tecnológica Federal está associada às reiteradas reivindicações para recomposição do quadro que a atual gestão vem apresentando em Brasília. Recentemente os 50 códigos de vaga docente foram indicados e receberam autorização para provimento, o que ainda não aconteceu com relação aos códigos específicos para as vagas de TAEs.
Terça e quarta-feira da semana passada (5 e 6 de março), durante a realização de reunião com diretores-gerais de todos os campi, a Reitoria apresentou uma proposta técnica para a distribuição das vagas, baseada em critérios classificados em cinco eixos, que vêm sendo estudados e discutidos por especialistas desde meados de 2018. Após apresentação, discussão e sugestões de aperfeiçoamento do modelo, houve o entendimento e a aprovação por aclamação de que a proposta deveria ser levada a cabo para o lote atual de vagas, uma vez que há a necessidade de desencadeamento dos processos de concurso público para provimento. Na sexta-feira (8 de março), a Diretoria de Gestão de Pessoas (DIRGEP) enviou para os campi as respectivas vagas. A partir de então, os campi têm condições para a abertura de concursos públicos para o provimento dessas ocupações.
Durante a mesma reunião dos dias 5 e 6 de março, ficou acordado que o Grupo de Trabalho responsável pela proposta de distribuição docente seria ampliado, com a participação de representantes indicados pelos campi, com vistas à análise das sugestões e refinamento dos indicadores nos eixos, com aplicação em futuras distribuições de vagas. Uma nova portaria de designação está prevista para ser emitida na próxima semana. A Dirgep também apresentou um estudo preliminar para a futura distribuição das 64 vagas de TAEs entre os 13 campi e a Reitoria.
Segundo o reitor da UTFPR, Marcos Schiefler, “temos buscado nossa devida recomposição da força de trabalho, tanto de docentes quanto de TAEs, desde que assumimos esta Reitoria. O fato de a UTFPR receber o maior número de vagas docentes e o segundo maior número de vagas de TAEs entre todas as Universidades Federais do país é resultado dessa luta”. O reitor também destaca a proposta desenvolvida por setores da Reitoria para a distribuição: “Foram critérios técnicos cuidadosamente estudados; sabemos que o número de vagas se encontra, ainda, muito aquém das nossas necessidades crescentes, mas apresentar uma proposta técnica baseada em critérios e indicadores foi fundamental para chegarmos a uma decisão inicial por aclamação”.
Representantes da Secretaria de Educação Superior do MEC (SESu/MEC), em reunião recente com o reitor da UTFPR, demonstraram estar conscientes de que esse número de vagas é inferior ao solicitado para a recomposição e vêm trabalhando junto ao MGI para tentar equacionar e resolver o problema. Uma informação relevante repassada foi a de que, no atual banco de professor equivalente da Instituição, haveria a possibilidade de utilização de cerca de outras 30 vagas docentes, mas ainda sem previsão de autorização.
Diretoria de Gestão de Pessoas (Dirgep)