Informe: trabalhos da comissão de estudo do plano de saúde da UTFPR

Como é de conhecimento de todos, o Plano de Saúde dos Servidores da UTFPR está passando por problemas financeiros nos últimos anos, como a perda de usuários e o aumento dos custos mensais, o que levou ao consumo de toda a reserva financeira construída anteriormente, e a necessidade recente de chamadas de capital.

Os planos oferecidos pelas operadoras tradicionais de saúde (como um produto/serviço), visam o lucro da empresa administradora, neles os usuários não participam da gestão, e normalmente não existe acesso à situação financeira deles (podem quebrar ou excluir usuários a qualquer momento).

Já no nosso, os usuários contribuem mensalmente com um fundo financeiro que é usado para pagar as despesas realizadas (A Unimed é uma empresa contratada para prestar os serviços). E de forma ideal, deveria construir um fundo a longo prazo para prever o envelhecimento dos beneficiários (que impactará no aumento das despesas), e ser mais barato e transparente que um plano privado, visto que o objetivo não é gerar lucro. Além disso, o nosso tem um caráter social de contribuir com os servidores que possuem uma remuneração menor.

Por isso, o nosso Plano de Saúde é um ativo importante para a comunidade universitária, e temos que atuar como instituição para torná-lo sustentável e atrativo. Com ações para que as contribuições sejam mais justas e próximas do praticado por outros planos, e para estimular a adesão de novos servidores.

Conforme o Art. 29º do Regulamento do Plano de Saúde, a administração geral dele compete à DIRGEP (Diretoria de Gestão de Pessoas), a administração financeira à PROPLAD (Pró-Reitora de Planejamento e Administração, e a sua operacionalização à Secretaria de Benefícios e Qualidade de Vida (SEBEN) e às Coordenadorias de Recursos Humanos (COGERH) de cada campus.

A alteração do Regulamento do Plano de Saúde para mitigar estes problemas foi tema da reunião do Conselho Universitário (COUNI) do dia 08/03/204, onde o encaminhamento foi criar uma nova comissão com membros da Reitoria, do COUNI, e de cada campus, para "Estudo, Análise, Revisão e Proposição de Modelo(s) de Gestão para o Plano de Saúde dos Servidores da UTFPR" (Portaria de Pessoal GABIR/UTFPR nº 527, de 17 de abril de 2024).

Na sequência ocorreu a troca da presidência e de membros dela (Portaria de Pessoal GABIR/UTFPR nº 645, de 16 de maio de 2024,.Portaria de Pessoal GABIR/UTFPR nº 836, de 09 de julho de 2024 e Portaria de Pessoal GABIR/UTFPR nº 1105, de 30 de julho de 2024). Atualmente a comissão conta com 24 membros: 6 da Reitoria; 3 do COUNI; e 15 dos Campi.

O atraso no início dos trabalhos ocorreu devido a troca da presidência, e pelas ocorrências das greves de Docentes e de Técnicos Administrativos em Educação (TAEs). Sendo que a comissão pretende apresentar os resultados finais até 14/10/2024.

O escopo de atuação será:

Proposição de Modelo(s) de Gestão para o Plano de Saúde que visem garantir maior eficiência em sua gestão e sustentabilidade financeira a longo prazo;
Propor Alterações nas Normativas Atuais do Plano para garantir a viabilidade financeira dele a curto prazo, e evitar novas chamadas de capital.

E não será tema da comissão:

Discutir Problemas Anteriores da Gestão ou de Comissões que trataram deste tema, estas questões podem ser debatidas, mas não devem ser o foco das reuniões;
Fazer a Gestão ou a Fiscalização do Plano;
Planejar Nova Licitação de Contratação da Prestadora de Serviço em Saúde, ou de Entidade/Empresa a assumir a Gestão do Plano.

A transparência com a comunidade será feita através da página da comissão, disponível no link:

https://www.utfpr.edu.br/comissoes/temporarias/comissao-de-proposicao-de-modelos-de-gestao-para-o-plano-de-saude-da-utfpr

Nesta página estão o cronograma de trabalho, os contatos da comissão, as Atas já fechadas das reuniões, e demais materiais públicos de estudo e de trabalho da comissão.

Conforme o calendário aprovado, o objetivo é que as primeiras proposições da comissão, para garantir a viabilidade financeira dele a curto prazo e evitar novas chamadas de capital, sejam encaminhadas para a reitoria no final deste mês de agosto, para apreciação pelo Conselho Universitário (COUNI) o mais breve possível. Já as proposições de mudanças estruturais para garantir sustentabilidade a médio e longo prazo, devem ser finalizadas e encaminhadas em meados de outubro deste ano.

É importante que os usuários do plano acompanhem os trabalhos da comissão, seja pelo página no portal, seja em contato com o membro da comissão do seu campus. Como um plano comunitário, a melhoria dele depende do engajamento e participação de seus usuários em sua gestão.

Atenciosamente,

Comissão de Estudo, Análise, Revisão e Proposição de Modelo(s) de Gestão para o Plano de Saúde dos Servidores da UTFPR