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Julgamentos de Contas, Acórdãos e Relatórios Individuais de Autoavaliação

A partir de Julho de 2022, o acesso aos acórdãos e demais publicações deve ser realizado pela Pesquisa Integrada do Tribunal de Contas da União

Em razão da facilidade, funcionalidade e transparência da Pesquisa Integrada do Tribunal de Contas da União, remete-se à página de publicação de acórdãos, jurisprudências, atos, notícias e demais informações, relacionados à UTFPR, para o link constante no presente Informativo.

2022 - Acórdão TCU 74-PL

Representação. Pregão eletrônico para registro de preços. Aquisição de equipamentos de tecnologia da informação. Indício de exigências restritivas à competitividade. Oitiva prévia. Adoção de medida cautelar. Nova oitiva. Referendo do plenário.

2021 - Acórdão TCU 3141-PL

Representação. Contratação irregular de fundação de apoio (Funtef-PR) para realizar atividades incompatíveis com suas finalidades institucionais. Construção de quadra poliesportiva não enquadrada no conceito de desenvolvimento institucional da UTFPR. Procedência. Prevalência do interesse público. Observância dos princípios da proporcionalidade e da razoabilidade. Provimento parcial. Manutenção, excepcionalmente, da vigência do contrato. Determinação.

2021 - Acórdão TCU 484-PL

Auditoria Integrada com a finalidade de avaliar a implementação do processo eletrônico nas Instituições Federais de Ensino

2021 - Acórdão TCU C 36-2C

Aposentadoria. Impossibilidade de se incluir o adicional de gestão educacional (AGE) na base de cálculo dos quintos incorporados. Ilegalidade da concessão.

2021 - Acórdão TCU nº 9209 – 1ª Câmara

Representação cumulada com pedido de medida cautelar (peça 1)contra possíveis irregularidades ocorridas na área de pessoal da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR), referentes à prorrogação de contratação de professor substituto e ao indeferimento de pedido de remoção requerido pelo interessado.

2020 - Acórdão TCE 3650-2C

Trata-se de Tomada de Contas Extraordinária proposta pela antiga Diretoria de Análise de Transferências – DAT1, em razão da não apresentação da prestação de contas de recursos repassados pela Fundação Araucária à Universidade Tecnológica Federal do Paraná – UTFPR no exercício de 2010.

2020 - Acórdão TCU 501 2020-4 - Contrato 8_2019

REPRESENTAÇÃO. IRREGULAR CONTRATAÇÃO, PELA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ, DE FUNDAÇÃO DE APOIO PARA A EXECUÇÃO DE ATIVIDADES MERAMENTE ADMINISTRATIVAS. CONHECIMENTO. ANULAÇÃO DO CONTRATO. CIÊNCIA.

2020 - Acórdão TCU 5501-2020 – 1ª Câmara

Considera cumpridos os itens 9.2 e 9.3 do Acórdão 1.152/2019-TCU-1ª Câmara, determinar o apensamento do presente processo, em definitivo, ao TC 004.829/2018-2 (Representação).

2020 - Acórdão TCU 951-2020

Arquiva o processo referente ao Acórdão 7.122/2019-TCU-2ª Câmara - Serviços de manutenção predial preventiva e corretiva de edificações da UTFPR Campus Ponta Grossa .

2020 - Acórdão TCU 653-2020

Trata-se de monitoramento dos comandos expressos no Acórdão 2.001/2017 - Plenário, proferido no âmbito deste processo de auditoria, realizada para avaliar os ajustes firmados entre Instituições Federais de Ensino Superior no Estado do Paraná (IFES) e suas fundações de apoio ou outras entidades, relativos à concessão de bolsas para servidores, alunos e docentes daquelas IFES,bem como os controles existentes na concessão e no pagamento dessas bolsas.

2019 - Acórdão 2837 TCU

Possíveis irregularidades relacionadas a itens do edital do Pregão Eletrônico nº 38-2018

2019 - Acórdão TCU 5925_2019

Prestação de contas da UTFPR Exercício 2016

2019 - Acórdão 2837

Reconhecer representação relacionadas a itens do edital do Pregão eletrônico n° 38/2018.

2019 - Acórdão TCU 1152-2019

REPRESENTAÇÃO. GESTÃO DE TAXAS DEVIDAS POR CURSOS E ATIVIDADES OFERECIDOS PELA FUNDAÇÃO DE APOIO SEM A DEVIDA FORMALIZAÇÃO. CONHECIMENTO. PROCEDÊNCIA PARCIAL. DETERMINAÇÕES.

2018 - Acórdão 87

Autorizar as prorrogações de prazo solicitadas pela UTFPR por mais 90 dias a contar dos términos daqueles inicialmente concedidos para atendimento das determinações e recomendações do acórdão 2.001/2017 - Plenário

2017 - Acórdão 2001

Plenário: auditoria de conformidade. Irregularidades nas concessões de bolsas por instituições federais de ensino superior no Estado do Paraná.

2017 - Acórdão 154

Dar ciência ao Câmpus Curitiba da UTFPR das seguintes impropriedades observadas nos contratos 2/2015 e 9/2015

2017 - Acórdão 2729

Auditoria realizada na Fundação Universidade de Brasília-FUB, no Hospital Universitário de Brasília-HUM, na Universidade Federal do RJ-UFRJ e no Hospital Clementino Fraga Filho-HUCFF, com vistas a avaliar o efetivo cumprimento da jornada de trabalho dos professores e dos profissionais de saúde.

2017 - Relatório Individual de Autoavaliação

Levantamento de Governança e Gestão Públicas

2016 - Relatório Individual de Autoavaliação

Levantamento de Governança e Gestão de Pessoas.

2014 - Relatório Individual de Autoavaliação

Levantamento de Governança Pública.

2014 - Relatório Individual de Autoavaliação

Levantamento de Governança de TI.

2014 - Acórdão 3459.pdf

Plenário: auditoria operacional. Universidade Tecnológica Federal do Paraná. Avaliar a maturidade da unidade de auditoria interna. Relatório sistêmico da função educação 2014. Constatação de oportunidades de melhorias. Recomendações. Determinações. Ciência. Apensamento.

2014 - Acórdão 3051.pdf

Plenário: fiscalização de orientação centralizada (FOC). Governança de TI. Recomendações. Arquivamento.

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