Guias e manuais
Publicado 5/30/2023, 1:53:33 PM, última modificação 8/27/2025, 5:24:35 PM
- A Controladoria Geral da União (CGU) lançou um guia sobre assédio moral e sexual no Governo Federal com orientações sobre o uso adequado e efetivo dos canais de denúncia de atos de assédio e discriminação na administração pública federal. O guia traz ainda um protocolo específico, destinado às vítimas, com esclarecimentos quanto a como proceder em casos de assédio moral, sexual ou discriminação. E também orienta agentes públicos sobre o tratamento das denúncias. Para saber mais, clique na imagem abaixo:
- Campanha de encerramento do mês das mulheres, sobre o combate do assédio sexual no ambiente de trabalho. Abordagens psicológicas, jurídicas e administrativas do que pode ser feito para melhorar a situação da mulher no serviço público. Acesse os materiais disponibilizados.
- A Controladoria Geral da União (CGU) oferece acesso ao conteúdo utilizado em seus programas de capacitação sobre Processo Administrativo Disciplinar (PAD). Esse material possui um valor significativo para profissionais que atuam na área disciplinar na administração direta e indireta do Governo Federal. Ele apresenta as ferramentas essenciais para a melhoria contínua do serviço público federal, viabilizando a atuação eficaz e ágil de qualquer comissão encarregada de investigar irregularidades no âmbito administrativo.
- Cartilha elaborada pela Advocacia-Geral da União (AGU) que explica como funciona a defesa de agentes públicos pela instituição, com orientações sobre quando e como esse assessoramento pode ser requerido e prestado. O documento “Representação Judicial de Agentes Públicos pela Advocacia-Geral da União” foi elaborado com base na Portaria AGU nº 428/2019, que aperfeiçoou a norma existente e trouxe mais clareza quanto às hipóteses de representação dos agentes públicos.
