Validação Cadastral deve ser realizada até 30/04
Publicado 3/5/2024, 4:28:46 PM, última modificação 3/5/2024, 4:28:50 PM
Conforme solicitação do Governo Federal, inicia-se o ciclo 2024 de Validação Cadastral Obrigatória, por meio da plataforma SOUGOV.
Quem deve realizar a validação cadastral obrigatória?
Agentes públicos ativos (inclusive estagiários), aposentados, bem como pensionistas beneficiários de pensão civil. Além disso, os líderes de equipe devem validar a composição da equipe.
Quais as penalidades em caso de não realização da validação cadastral?
Nos termos da portaria MGI nº 1.035/2024, o servidor que não realizar a validação cadastral incorrerá em penalidade disciplinar.
Portaria 1.035/2024: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-mgi-n-1.035-de-23-de-fevereiro-de-2024-544782231