Competências

Compete à CPPD e ao NPPD

I – apreciar e dar parecer, nos assuntos concernentes:
a) à alteração de regime de trabalho;
b) à avaliação do desempenho para a progressão funcional;
c) aos processos de progressão funcional por titulação;

II - desenvolver estudos, análises e propostas que permitam fornecer subsídios para fixação, aperfeiçoamento e modificação da política de pessoal docente e de seus instrumentos.