PP004 - Processo de Pagamento de Auxílio Financeiro a Estudantes
4. Pagamento de Auxílio Financeiro a Estudantes
É o processo de pagamento de auxílio financeiro aos estudantes para a inscrição em eventos, de forma a auxiliar as atividades de pesquisa bem como as atividades inerentes ao programa de pós-graduação.
4.1. Solicitação ao professor orientador
Quando: Antes da data do evento pretendido.
Quem: Aluno.
Como: O aluno solicita ao professor orientador o auxílio para que ele participe em determinado evento.
4.2. Solicitação ao coordenador PPGA-CT
Quando: Após solicitação do aluno.
Quem: Professor orientador.
Como: O orientador consulta o coordenador do PPGA-CT quanto a disponibilidade de recursos para o pagamento de auxílio ao aluno.
4.3. Verificar disponibilidade de recursos
Quando: Após solicitação do professor orientador.
Quem: Coordenador PPGA-CT.
Como: Verificar a disponibilidade de recursos para o pagamento de auxílio ao aluno. Se houver recursos, é solicitado ao aluno os documentos para seguir o processo. Caso não haja recursos, o processo é encerrado.
4.4. Verificar documentação
Quando: Depois da entrega dos documentos.
Quem: Coordenador PPGA-CT.
Como: Verificar se o “Formulário para requisição de inscrição/restituição em congresso, seminário, curso e eventos similares” foi preenchido de forma correta pelo professor orientador e se todos os documentos foram anexados ao formulário. Os documentos anexados são: cópia do aceite do artigo/trabalho; cópia da primeira página do artigo/trabalho; folder do evento contendo a programação e os preços de cada categoria de inscrição ou impressão da página do evento, na internet. Se algum desses itens estiverem faltantes ou não conforme, o coordenador solicita ao orientador, que por sua vez solicita ao aluno, a adequação dos documentos.
4.5. Abertura de processo no SEI (Sistema Eletrônico de Informações)
Quando: Após todos os documentos estiverem conformes.
Quem: Coordenador PPGA-CT.
Como: Havendo a disponibilidade de recursos e os documentos necessários foram levantados, é aberto o pedido no SEI na categoria de assistência estudantil: auxílio para participação de discente em eventos. São anexados ao processo o formulário (e seus documentos anexados) e uma carta de justificativa, que o coordenador deve redigir detalhando e justificando a importância ao aluno, ao curso e a UTFPR da participação do aluno no evento, a qual deve ser feita em formato de despacho. A criação do pedido gera um número, o qual é utilizado para a consulta do andamento e informações do processo.
4.6. Transformar em processo de compra
Quando: Após criação pedido no SEI.
Quem: Coordenador PPGA-CT.
Como: O requerimento é transformado em processo de compra dentro do SEI, através de requisição de materiais, bens e serviços.
4.7. Determinar valor das diárias
Quando: Após abertura de processo de compra.
Quem: Coordenador PPGA-CT.
Como: Cálculo do valor da diária que será paga ao aluno em função do período do evento. A diária envolve custos de hospedagem, transporte e alimentação, e o valor pago ao aluno não deve ser superior ao teto da diária de professores.
4.8. Verificar disponibilidade de recursos na rubrica especifica
Quando: Após levantamento do valor das diárias.
Quem: Coordenador PPGA-CT.
Como: Verificar se há dinheiro disponível na rubrica específica (subconta 339018.04). Caso não haja dinheiro disponível, deve solicitar redirecionamento de outra rubrica para a 339018.04. Uma vez com saldo disponível, a requisição segue pelo coordenador.
4.9. Realizar requisição financeira no sistema corporativo da UTFPR
Quando: Conforme disponibilidade de recursos.
Quem: Coordenador ou vice coordenador PPGA-CT.
Como: O responsável deve abrir uma requisição financeira no sistema corporativo da UTFPR, onde deve detalhar a justificativa, inserir o código 86164 referente a pagamento de auxílio a estudante.
4.10. Incorporar requisições no SEI
Quando: Após requisição financeira.
Quem: Coordenador PPGA-CT.
Como: Incorporar as requisições realizadas anteriormente ao sistema SEI.
4.11. Colocar documento no bloco de assinaturas
Quando: Após as requisições forem incorporadas no SEI.
Quem: Coordenador PPGA-CT.
Como: Dentro do SEI deve ser colocado o documento em um bloco de assinaturas que envolva o PPGA-CT, DOF-CT e DIRPPG-CT. O coordenador assina o documento e disponibiliza o bloco de assinaturas.
4.12. Enviar processo ao DIRPPG-CT
Quando: Após as assinaturas necessárias.
Quem: Coordenador PPGA-CT.
Como: Redigir oficio de encaminhamento do processo para o DIRPPG-CT, solicitando o deferimento do mesmo.