Legislação Nacional

Publicado 4/10/2017, 12:14:52 PM, última modificação 4/10/2017, 1:11:25 PM
Leis, decretos, resoluções e pareceres vigentes em território nacional

Informações sobre o catálogo do MEC dos Cursos Superiores de Tecnologia.

Dispõe sobre o estágio de estudantes.

Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.

Informações completas na página do Ministério da Educação

Parecer sobre a organização da Educação Profissional e Tecnológica de graduação

Inclusão de cursos no Catálogo Nacional dos Cursos Superiores de Tecnologia

Adequação da denominação de cursos ao Catálogo Nacional dos Cursos Superiores de Tecnologia

Aprovação do Catálogo Nacional dos Cursos Superiores de Tecnologia

Implantação do Catálogo Nacional dos Cursos Superiores de Tecnologia

Inclusão de sugestões no Catálogo Nacional dos Cursos Superiores de Tecnologia.

Regulamenta os artigos 36, 39 a 41 da Lei nº 9.394 - LDB.

Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a organização e o funcionamento dos Cursos Superiores de Tecnologia.

Acresce dispositivo ao Decreto nº 3.860 que dispõe sobre a organização do ensino superior e a avaliação de cursos e instituições.

Dispõe sobre a organização do ensino superior, a avaliação de cursos e instituições, e dá outras providências.

Consulta sobre a carga horária dos cursos superiores.

Considerações sobre Cursos Superiores de Tecnologia - Formação de Tecnólogos.

Estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências.

Dispõe sobre requisitos de acessibilidade de pessoas portadoras de deficiências, para instruir os processos de autorização e de reconhecimento de cursos, e de credenciamento de instituições.

Critérios para autorização e reconhecimento de cursos de Instituições de Ensino Superior.

Orientação para as diretrizes curriculares dos cursos de graduação.

Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.