Competências da Proae
I. Propor as políticas, diretrizes e regulamentações relativas à permanência, inclusão e desenvolvimento acadêmico dos estudantes;
II. Zelar pela plena implementação da Política de Assuntos Estudantis da UTFPR e demais normativas relacionadas à permanência, inclusão e desenvolvimento acadêmico dos estudantes;
III. Propor, orientar, coordenar, supervisionar e avaliar programas, projetos e ações relacionadas à permanência, inclusão e desenvolvimento acadêmico dos estudantes;
IV. Atuar e contribuir para a superação dos efeitos das desigualdades sociais, para a ampliação da acessibilidade educacional e no combate a todas as formas de discriminação na comunidade acadêmica;
V. Promover ações de ampliação da democratização das condições de permanência dos estudantes, contribuindo para o êxito acadêmico;
VI. Estabelecer os critérios dos processos seletivos para admissão em programas, projetos e ações, bem como nos editais realizados sob sua responsabilidade;
VII. Participar da elaboração dos critérios de seleção de servidores no âmbito da Pró-Reitoria;
VIII. Coordenar e supervisionar os trabalhos das diretorias de Assistência Estudantil, Desenvolvimento e Relações Estudantis e Políticas Afirmativas, Inclusão e Educação Especial, bem como das diretorias de assuntos estudantis dos campi;
IX. Coordenar e realizar estudos do perfil dos estudantes e temas que possam contribuir para a melhoria das condições de permanência, inclusão e desenvolvimento acadêmico dos estudantes;
X. Emitir parecer e orientações sobre temas relacionados à assistência e a assuntos estudantis;
XI. Contribuir em ações interdisciplinares que compete à Política de Assuntos Estudantis nas atividades formativas, organização curricular e projetos pedagógicos dos cursos;
XII. Colaborar com a instituição, o desenvolvimento e o fortalecimento das representações estudantis;
XIII. Promover interlocução com os órgãos governamentais relacionados a políticas, programas, projetos e ações de assistência e assuntos estudantis;
XIV. Promover atividades consultivas à comunidade acadêmica sobre as áreas temáticas da assistência e assuntos estudantis;
XV. Representar a UTFPR junto aos órgãos governamentais em ações relacionadas à assistência e assuntos estudantis;
XVI. Estabelecer convênios com entidades que desenvolvem atividades em consonância com as definições da Política de Assuntos Estudantis;
XVII. Gerenciar os recursos financeiros e o patrimônio da Pró-Reitoria;
XVIII. Responder pelos atos administrativos relacionados aos processos seletivos sob sua responsabilidade;
XIX. Acompanhar os processos judiciais relacionados às atividades sob sua responsabilidade;
XX. Convocar e presidir o Conselho de Assuntos Estudantis - COAES;
XXI. Propor ao Conselho de Assuntos Estudantis - COAES, normativas reguladoras e promotoras da permanência estudantil, inclusão e desenvolvimento acadêmico dos estudantes;
XXII. Encaminhar ao Conselho de Assuntos Estudantis - COAES, a proposta orçamentária das atividades realizadas sob sua responsabilidade;
XXIII. Elaborar o plano de ação anual e submeter à apreciação e à aprovação do Conselho de Assuntos Estudantis - COAES;
XXIV. Produzir relatório das atividades executadas sob sua competência e encaminhar anualmente para apreciação e aprovação do Conselho de Assuntos Estudantis - COAES.
Macrocompetências das diretorias da Proae
Diretoria de Assuntos Estudantis (Diras)
Retenção e evasão acadêmica
I. Planejar, propor, coordenar e avaliar programas, projetos e ações de minimização dos fatores de retenção e evasão acadêmica, relacionado à desigualdade socioeconômica;
Permanência e apoio estudantil
II. Estruturar os procedimentos de identificação e avaliação dos estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica e/ou socioeducacionais;
PAE (bolsas e auxílios)
III. Elaborar os planos de concessão de bolsas/auxílios para os estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica ou socioeducacionais;
Programas no âmbito PNAES/2024
IV. Promover e coordenar os programas nas áreas de psicologia educacional, pedagogia, saúde e serviço social aos estudantes no âmbito da Política de Assuntos Estudantis;
VII. Estabelecer as diretrizes, definir os parâmetros e os resultados do desenvolvimento e desempenho acadêmico dos estudantes participantes dos programas, projetos e ações da assistência estudantil;
Ambientes acadêmicos saudáveis
V. Articular programas e ações em conjuntos com outras instâncias institucionais para a promoção de ambiente acadêmico saudável;
VI. Atuar em benefício da educação e prevenção em saúde dos estudantes.
Diretoria de Desenvolvimento e Relações Estudantis (Dires)
SOMA e participação em eventos
I. Planejar, propor, coordenar e avaliar programas de protagonismo estudantil voltados às questões de permanência e desenvolvimento acadêmico dos estudantes;
II. Coordenar os planos de concessão de bolsas/auxílios aos estudantes para a realização ou a participação em eventos que promovam o desenvolvimento acadêmico;
Incentivo a ações e eventos
X. Propor, incentivar e colaborar com ações e eventos culturais, esportivos, artísticos, políticos, científicos, inovadores, tecnológicos;
Coletivos, agremiações e representação estudantil
III. Instituir programas e ações de fortalecimento dos coletivos, agremiações e representações estudantis;
IV. Estabelecer medidas de apoio à regularização das entidades representativas dos estudantes;
V. Instituir programas, projetos e ações de incentivo e apoio aos eventos de representação estudantil;
VI. Cooperar para a participação da representação estudantil nos órgãos colegiados superiores da instituição;
VII. Apoiar a criação dos espaços de convivência e de atividades acadêmicas dos estudantes, bem como a alocação das entidades estudantis representativas devidamente constituídas;
Formação humanística dos estudantes
IX. Propor e contribuir com projetos, programas e ações de formação humanística, criativa, profissional e crítica dos estudantes no âmbito da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis e/ou em colaboração com a Pró-Reitoria de Graduação e Educação Profissional, com a Pró-Reitoria de Relações Empresariais e Comunitárias e com a Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação.
Diretoria de Políticas Afirmativas, Inclusão e Educação Especial (Dirpi)
Acessibilidade e inclusão
I. Planejar, propor, coordenar e avaliar programas institucionais relacionados à acessibilidade, inclusão, diversidade e combate à discriminação e violência;
II. Estabelecer as políticas e diretrizes para promoção da inclusão e acessibilidade das pessoas público-alvo da educação especial;
III. Definir os procedimentos de acolhimento, orientação e acompanhamento das pessoas público-alvo da educação especial;
IV. Instituir programas de atendimento e acompanhamento dos estudantes com necessidades educacionais específicas, na perspectiva da educação inclusiva;
V. Desenvolver estudos e realizar pesquisas em assuntos relacionados à educação inclusiva;
VI. Fomentar o desenvolvimento e o acesso às novas tecnologias assistivas para estudantes;
X. Coordenar e supervisionar os trabalhos das assessorias de Políticas Afirmativas, Inclusão e Educação Especial;
XI. Elaborar materiais e propor normativas relacionadas à proteção, respeito e promoção da acessibilidade, inclusão e necessidades educacionais específicas dos estudantes;
XIII. Elaborar estudos do perfil dos estudantes público-alvo da educação inclusiva, produzindo indicadores e avaliações de impacto das políticas afirmativas, inclusão e educação especial;
XIV. Fazer a gestão orçamentária e definir a aplicação dos recursos destinados a planos, programas, projetos e ações relacionadas às políticas afirmativas, inclusão e educação especial;
Combate ao assédio, à discriminação e à opressão
VII. Definir e propor ações em defesa da justiça social e do combate a todas as formas de preconceito, discriminação e opressão na comunidade acadêmica;
VIII. Estruturar protocolos de acolhimento e atendimento de estudantes em situações de assédio, racismo, discriminação e violências;
Desenvolvimento psicossocial dos estudantes
IX. Propor e coordenar programas de atendimento de estudantes voltados à formação integral, desenvolvimento psicossocial, fortalecimento de identidade e indutora da participação social na comunidade;
Políticas afirmativas
X. Coordenar e supervisionar os trabalhos das assessorias de Políticas Afirmativas, Inclusão e Educação Especial;
XII. Propor e promover campanhas e ações voltadas às especificidades das pessoas com deficiência, transtornos funcionais, questões étnico-raciais, diversidade cultural, religiosa e de gênero dos estudantes.
