FAQ

Publicado 1/23/2024, 2:28:28 PM, última modificação 3/5/2024, 1:26:42 PM

CAPES DS

O que é o Programa de Demanda Social - DS?

O DS é um programa da CAPES (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) com o objetivo de formar recursos humanos de alto nível necessário ao país, oferecendo bolsas a programas de pós-graduação stricto sensu.

Como são definidas as cotas de bolsas para cada Programa de Pós-Graduação?

As cotas são definidas com base nos resultados do sistema de acompanhamento e avaliação coordenado pela CAPES.

Quem é responsável pela seleção e acompanhamento das bolsas do Programa DS?

Cada Programa de Pós-Graduação, por meio da Comissão de Bolsas CAPES/DS, é responsável pela seleção e acompanhamento das bolsas.

O que estabelece o regulamento do Programa Demanda Social da CAPES?

O regulamento do Programa Demanda Social é definido pela Portaria n° 76, de 14/04/10.

Quais são os objetivos do Programa DS?

O Programa visa formar recursos humanos de alto nível necessários ao país, apoiando discentes de Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu em IES públicas, por meio da concessão de bolsas nos níveis de mestrado e doutorado.

Quais são as modalidades, duração dos cursos e valores das bolsas oferecidas pelo Programa DS?

  • Mestrado: 24 meses, R$ 2.100,00
  • Doutorado: 48 meses, R$ 3.100,00

Quais são as diretrizes para a elaboração de Editais de Seleção de Bolsistas do Programa CAPES DS?

As diretrizes estão estabelecidas na Instrução Normativa nº 09/2020, de 20 de julho de 2020.

Como funciona o processo de envio e tramitação dos Editais de Seleção de Bolsistas CAPES DS?

O processo de envio para análise jurídica e homologação é realizado via SEI (Sistema Eletrônico de Informações).

Existem orientações específicas para situações como devolução de bolsa, licença maternidade e licença saúde?

Sim, o programa fornece informações e procedimentos para devolução de bolsa, licença maternidade, licença saúde, entre outras situações.

Qual é o Sistema de Controle utilizado para gerenciar as bolsas e auxílios do Programa DS?

O Sistema de Controle de Bolsas e Auxílios (SCBA) pode ser acessado em https://scba.capes.gov.br.

Como os bolsistas podem acompanhar suas concessões?

O Sistema de Acompanhamento de Concessão (SAC) está disponível em https://sac.capes.gov.br/sac.

Onde posso verificar o recebimento de bolsas anteriores?

Você pode verificar o recebimento de bolsas anteriores no Portal da Transparência da CAPES.

Quais são os requisitos para a instituição participar do DS?

A instituição deve possuir personalidade jurídica de direito público, oferecer ensino gratuito, manter programa(s) de pós-graduação com avaliação igual ou superior a 3 pela CAPES, outorgar poderes à Pró-Reitoria para representação, instituir Comissão de Bolsas CAPES/DS, firmar instrumento de repasse e termo de cooperação.

Quais são as atribuições da CAPES no programa?

A CAPES define as bolsas a serem concedidas, repassa os recursos, acompanha e avalia o desempenho do programa.

Quais são as atribuições da instituição no DS?

A instituição deve coordenar a execução do programa, representar-se perante a CAPES, supervisionar atividades, instituir Comissão de Bolsas CAPES/DS, preparar documentação, efetuar pagamentos, cumprir normas do programa, restituir recursos em casos de infração, entre outras responsabilidades.

Como são definidos o número de bolsas e os benefícios concedidos?

A definição considera áreas estratégicas, características do curso, dimensão, desempenho, e necessidades de formação. As bolsas incluem pagamento de mensalidade para manutenção.

Quais são os requisitos para concessão de bolsa?

O pós-graduando deve dedicar-se integralmente ao programa, estar liberado de atividades profissionais, comprovar desempenho acadêmico satisfatório, não ter relação de trabalho com a instituição promotora, entre outros requisitos.

Qual é a duração máxima das bolsas?

As bolsas podem ser concedidas por até 48 meses para o doutorado e 24 meses para o mestrado, com possibilidade de renovação anual, sujeita a avaliação e continuidade das condições pessoais.

Como funciona a suspensão de bolsa?

Pode ocorrer por motivos como doença grave, parto, aleitamento, ou estágio no exterior. O período máximo de suspensão é de 18 meses, devidamente justificado.

Como ocorre a mudança de nível de bolsa?

A mudança de nível do mestrado para o doutorado ocorre por reconhecimento de desempenho excepcional. O aluno beneficiado deve estar matriculado no curso por no máximo 18 meses e ser bolsista da CAPES ininterruptamente por pelo menos 12 meses.

Quais são as regras para o estágio de docência?

O estágio é obrigatório para todos os bolsistas do DS, sendo restrito ao doutorado em programas que possuam ambos os níveis. A duração mínima é de um semestre para o mestrado e dois semestres para o doutorado, com carga horária máxima de 4 horas semanais. O docente de ensino superior pode ser dispensado do estágio comprovando tais atividades.

Quem pode concorrer a uma Bolsa CAPES DS?

Podem concorrer estudantes regularmente matriculados em cursos de doutorado no Brasil, em programas de pós-graduação avaliados pela CAPES com conceitos iguais ou superiores a três.

Quais são os objetivos da Bolsa CAPES DS?

A Bolsa CAPES DS tem como objetivos proporcionar ao estudante brasileiro a complementação de sua formação acadêmica em nível de doutorado, a fim de contribuir para o avanço da pesquisa no país.

Quais são as áreas de pesquisa contempladas pela Bolsa CAPES DS?

A bolsa abrange diversas áreas do conhecimento, incluindo ciências exatas, humanas, sociais, engenharias, entre outras. A definição das áreas é realizada com base nos critérios estabelecidos pela CAPES.

Qual é a duração da Bolsa CAPES DS?

A duração da bolsa pode variar, mas, em geral, a CAPES concede a bolsa por um período de até 12 meses, com possibilidade de renovação mediante solicitação e avaliação.

Quais são os critérios de seleção para a Bolsa CAPES DS?

Os critérios de seleção consideram o desempenho acadêmico do estudante, a qualidade do projeto de pesquisa, a relevância da instituição de destino no exterior, entre outros fatores. O processo seletivo é conduzido pelo programa de pós-graduação no Brasil.

Como solicitar uma Bolsa CAPES DS?

O processo de solicitação envolve a submissão de documentos e projetos ao programa de pós-graduação brasileiro. O estudante deve seguir as orientações específicas do programa e atender aos prazos estabelecidos.

Quais são as responsabilidades do estudante contemplado com a Bolsa CAPES DS?

Além de cumprir os requisitos acadêmicos e de pesquisa, o estudante deve observar as normativas da CAPES e do programa de pós-graduação. É fundamental manter a regularidade no desenvolvimento do projeto no exterior.

Posso acumular a Bolsa CAPES DS com outras bolsas ou financiamentos?

Geralmente, não é permitido acumular a Bolsa CAPES DS com outras bolsas ou financiamentos de entidades brasileiras ou estrangeiras. Recomenda-se verificar as normativas específicas para cada situação.

O que acontece após a conclusão do período no exterior com a Bolsa CAPES DS?

Após o retorno ao Brasil, o estudante deve apresentar os resultados de suas atividades no exterior e seguir os trâmites estabelecidos pela CAPES. O não cumprimento das obrigações pode impactar futuras concessões de bolsas.

O que a Portaria CAPES nº 133, de 10 de julho de 2023, regulamenta?

A Portaria regulamenta o acúmulo de bolsas de mestrado, doutorado e pós-doutorado concedidas pela CAPES com atividade remunerada ou outros rendimentos.

Quais são as principais disposições gerais relacionadas ao acúmulo de bolsas?

As bolsas podem ser acumuladas com atividade remunerada ou outros rendimentos, com exceção do acúmulo com outras bolsas, nacionais ou internacionais, de mesmo nível, financiadas com recursos públicos federais.

Existem restrições específicas ao acúmulo?

Sim, há restrições expressas na legislação vigente e a vedação do acúmulo com outras bolsas do mesmo nível, financiadas com recursos públicos federais.

Como as Instituições de Ensino e Pesquisa podem contribuir para a regulamentação do acúmulo de bolsas?

As Instituições de Ensino e Pesquisa ou os Programas de Pós-Graduação (PPG) podem regulamentar ou atualizar critérios para permissão ou vedação do acúmulo em seus regimentos internos, responsabilizando-se pela aplicação, monitoramento e fiscalização.

Quem é responsável pelas atribuições relacionadas ao acúmulo em casos específicos, como mestrado, doutorado pleno e estágio pós-doutoral no exterior?

Para mestrado, doutorado pleno e estágio pós-doutoral no exterior, as atribuições são de responsabilidade da CAPES.

Qual é o procedimento necessário em caso de acúmulo de bolsa com atividade remunerada ou outros rendimentos no exterior?

O bolsista no exterior deve encaminhar anuência de seu orientador à CAPES.

A permissão para acúmulo isenta o beneficiário de suas obrigações junto ao PPG e à CAPES?

Não, a permissão para acúmulo não exime o beneficiário do cumprimento de suas obrigações junto ao PPG e à CAPES.

Quando a Portaria entra em vigor e ela possui aplicação retroativa?

A Portaria entra em vigor em 1º de outubro de 2023, e não se aplica retroativamente.

Quais dispositivos são revogados pela Portaria nº 133, de 10 de julho de 2023?

Vários dispositivos de portarias anteriores são revogados, conforme especificados nos artigos 6º e 7º da Portaria.

O que a Portaria nº 187, de 28 de setembro de 2023, altera na Portaria nº 133?

A Portaria nº 187 altera a redação da Portaria nº 133, ajustando-a quanto à regulamentação do acúmulo de bolsas com atividade remunerada ou outros rendimentos.

CNPQ

O que é o CNPq?

O CNPq, ou Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, é uma agência do governo brasileiro responsável pelo fomento e financiamento de pesquisas nas áreas de ciência e tecnologia.

Quais são os tipos de bolsas oferecidas pelo CNPq?

O CNPq oferece diversos tipos de bolsas, incluindo bolsas de iniciação científica, mestrado, doutorado, pós-doutorado, pesquisador visitante, entre outras, abrangendo diferentes níveis de formação acadêmica.

Quem pode concorrer a uma bolsa do CNPq?

As bolsas do CNPq são destinadas a estudantes de graduação, pós-graduação, pesquisadores e profissionais de diversas áreas do conhecimento. Os requisitos e critérios de seleção variam conforme o tipo de bolsa.

Como posso me candidatar a uma bolsa do CNPq?

A candidatura geralmente é realizada por meio de editais específicos divulgados pelo CNPq. Os interessados devem seguir as instruções do edital, atentando-se aos prazos e requisitos estabelecidos.

Qual é a duração das bolsas do CNPq?

A duração das bolsas do CNPq varia de acordo com o tipo de bolsa. Bolsas de iniciação científica, por exemplo, têm uma duração média de 12 meses, enquanto bolsas de doutorado podem se estender por até 48 meses, dependendo do programa.

É possível renovar uma bolsa do CNPq?

Sim, em alguns casos, é possível renovar uma bolsa do CNPq. No entanto, a renovação está sujeita à disponibilidade de recursos e atendimento aos critérios estabelecidos pelo CNPq e pelo programa específico da bolsa.

Quais são as obrigações do bolsista do CNPq?

Os bolsistas do CNPq têm obrigações específicas, que podem incluir a dedicação exclusiva às atividades do programa de pesquisa, a apresentação de relatórios periódicos, a participação em eventos científicos, entre outras, conforme estabelecido no regulamento da bolsa.

Posso acumular uma bolsa do CNPq com outras bolsas ou atividades remuneradas?

Em geral, a acumulação de bolsas do CNPq com outras bolsas ou atividades remuneradas é restrita. Recomenda-se verificar as normativas específicas de cada programa e edital para compreender as condições de acumulação.

Como é feita a seleção dos candidatos para as bolsas do CNPq?

A seleção dos candidatos para as bolsas do CNPq é realizada por meio de processos seletivos baseados em critérios específicos de cada programa. Os critérios podem incluir análise de mérito acadêmico, projeto de pesquisa, histórico escolar, entre outros.

Posso solicitar uma bolsa do CNPq a qualquer momento?

Não. A solicitação de bolsas do CNPq deve ser feita durante os períodos de abertura de editais específicos para cada tipo de bolsa. É fundamental acompanhar as publicações no site do CNPq para ficar informado sobre os processos seletivos.

O CNPq oferece bolsas para pesquisadores no exterior?

Sim, o CNPq oferece programas de bolsas para pesquisadores no exterior, como as bolsas de estágio sênior e as bolsas de doutorado pleno no exterior. Os interessados devem consultar os editais específicos para essas modalidades.

Onde posso obter mais informações sobre as bolsas do CNPq?

Para obter informações detalhadas sobre as bolsas do CNPq, recomenda-se visitar o site oficial do CNPq (www.cnpq.br) e consultar os editais, regulamentos e documentos disponíveis. Em casos específicos, também é possível entrar em contato diretamente com o CNPq para esclarecimentos adicionais.

PNPD (Programa Nacional de Pós-Doutorado):

O que é o PNPD/CAPES?

O PNPD/CAPES é um programa de concessão institucional que financia estágios pós-doutorais em programas de pós-graduação stricto sensu recomendados pela CAPES.

Quais são os objetivos do PNPD/CAPES?

Os objetivos incluem a promoção de estudos de alto nível, o reforço dos grupos de pesquisa nacionais, a renovação dos quadros dos Programas de Pós-Graduação e a integração de pesquisadores em estágio pós-doutoral.

Quais são as modalidades de bolsa oferecidas pelo PNPD/CAPES?

  • Modalidade A: Brasileiros ou estrangeiros residentes no Brasil.
  • Modalidade B: Estrangeiros residentes no exterior.
  • Modalidade C: Brasileiros ou estrangeiros residentes no Brasil e empregados como docentes em IES ou pesquisadores em instituições públicas de pesquisa.

Qual é a duração máxima da bolsa em cada modalidade?

  • Modalidades A e B: Até 60 meses.
  • Modalidade C: Até 12 meses.

Quais são os valores das bolsas do PNPD/CAPES?

O valor da bolsa PNPD é de R$ 4.100,00.

PDPG – Pós-Doutorado Estratégico:

O que é o PDPG – Pós-Doutorado Estratégico?

O PDPG – Pós-Doutorado Estratégico tem como foco aperfeiçoar o Sistema Nacional de Pós-Graduação a partir da consolidação dos Programas de Pós-Graduação "Emergentes" e "em Consolidação".

Quais são os objetivos do PDPG – Pós-Doutorado Estratégico?

Os objetivos incluem apoiar a consolidação de Programas de Pós-Graduação, oportunizar o aperfeiçoamento de jovens doutores, ampliar o conhecimento e a produção científica, estimular a integração e cooperação, e propiciar o aumento da eficácia dos Programas de Pós-Graduação.

Acúmulo de Bolsas e Atividades Remuneradas

Quais são as principais mudanças nas normas da CAPES para o acúmulo de bolsas e atividades remuneradas?

A CAPES flexibilizou as normas, permitindo que instituições de ensino superior e pesquisa, bem como programas de pós-graduação, definam suas próprias regras para o acúmulo de bolsas e atividades remuneradas. A única restrição geral é ter mais de uma bolsa de mesmo nível (mestrado, doutorado ou pós-doutorado) financiada com recursos federais.

Quando essas mudanças passarão a vigorar?

As novas regras entrarão em vigor a partir de 1º de outubro.

O que significa a flexibilização das normas?

As instituições terão mais autonomia para desenvolver regulamentações próprias, considerando as demandas locais e as realidades das diferentes áreas do conhecimento.

Quais eram as normas anteriores?

Anteriormente, era permitido ser beneficiário de apenas uma agência pública de fomento por vez desde 2010.

Quais bolsas são abrangidas por essas mudanças?

A alteração engloba bolsas da própria CAPES e do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) com recursos federais.

Isso significa que agora posso acumular bolsas de diferentes agências?

Sim, as novas regras possibilitam o acúmulo de bolsas de diferentes agências, desde que não sejam do mesmo nível (mestrado, doutorado ou pós-doutorado).

Como as mudanças podem beneficiar os pesquisadores?

A flexibilização pode atrair pesquisadores para regiões com o acúmulo de benefícios, incentivando a pesquisa científica em áreas nas quais a bolsa é menos atrativa devido a salários mais elevados em outros setores.

As regras se aplicam apenas a bolsas ou também a outras atividades remuneradas?

As regras se estendem a outras atividades remuneradas, permitindo maior flexibilidade para pesquisadores já inseridos no mercado de trabalho.

Quais programas da CAPES foram impactados por essas mudanças?

As alterações afetam programas como Demanda Social (DS), Excelência Acadêmica (Proex), Suporte à Pós-Graduação de Instituições de Ensino Particulares (Prosup), Suporte à Pós-Graduação de Instituições Comunitárias de Educação Superior (Prosuc) e Nacional de Pós-Doutorado (PNPD).

Como as instituições e programas podem se preparar para essas mudanças?

As instituições e programas podem desenvolver regulamentações próprias, e o período até 1º de outubro permite que ajustem seus sistemas para garantir uma implementação transparente e eficaz.

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