Comissão de Ética lança cartilha orientativa aos servidores
A Comissão de Ética da UTFPR (CEUTFPR) lançou neste mês de maio uma cartilha com orientações sobre os procedimentos e principais dúvidas relacionadas aos trabalhos da comissão. O material apresenta de forma objetiva os direitos e deveres dos servidores da Universidade, bem como as atribuições e o fluxo de procedimentos apuratórios realizados pela CEUTFPR.
Segundo Allan Martins Mohr, presidente da comissão, o objetivo do documento é reunir as informações mais importantes que a comunidade necessita saber sobre os trabalhos da comissão. “Estamos em um momento de retomada das atividades da CEUTFPR, com novos integrantes e uma nova dinâmica de trabalho. Para construirmos um ambiente institucional eticamente saudável, é fundamental que a comunidade reconheça a comissão como uma parceira e saiba como contar conosco.”, comenta. A nova composição da comissão foi designada em janeiro deste ano, com mandato vigente até o mesmo mês de 2028, e é composta pelos servidores Áurea Cristina Magalhães Niada (segundo titular) e Marcelo Marcos Montagner (terceiro titular), além da presidência, que ocupa a função de primeiro titular, e das respectivas suplências.
A CEUTFPR exerce papel estratégico na promoção da ética pública, com um conjunto amplo de atribuições descritas em regulamento próprio. Suas competências incluem ações de natureza consultiva, educativa, preventiva e corretiva, sendo norteadas pela legislação federal e pelos princípios da administração pública.
A cartilha de orientações da CEUTFPR está disponível para consulta na página da comissão, no Portal UTFPR. O documento também conta com uma seção de respostas rápidas sobre as dúvidas mais frequentes sobre a comissão.
Apuração de Condutas Éticas
Na UTFPR, a apuração de condutas éticas segue um rito processual formal, conforme estabelecido pela Resolução CEP nº 10/2008. O processo garante a imparcialidade, o contraditório, a ampla defesa e a transparência, preservando a confidencialidade dos envolvidos enquanto durar a apuração.
Qualquer cidadão, servidor ou entidade pode acionar a CEUTFPR para investigar uma possível infração ética. A denúncia deve conter a descrição dos fatos, a indicação dos servidores envolvidos e, se possível, provas ou testemunhas - a identificação do denunciante é opcional. As denúncias devem ser enviadas diretamente para o e-mail: etica@utfpr.edu.br.
