Couni aprova contribuição por faixas salarial e etária no plano de saúde da UTFPR
Os membros do Conselho Universitário (Couni) da UTFPR estiveram reunidos nas tardes desta sexta (23) e segunda-feira (26) para discutir, entre outros assuntos, alterações no Regulamento do Plano de Assistência à Saúde dos Servidores da UTFPR. Com 34 votos favoráveis e apenas uma abstenção, os conselheiros aprovaram modificações encaminhadas pela Comissão de Proposição de Modelos de Gestão para o Plano de Saúde da instituição.
As que deverão impactar mais os atuais beneficiários são a inclusão da faixa etária no cálculo da contribuição mensal, que hoje considera apenas a faixa salarial, e a incorporação da coparticipação em exames, que atualmente não está prevista.
Também foram aprovadas as seguintes mudanças: retirada do regulamento da taxa de 20% da coparticipação em consultas; incorporação de carência para novos usuários; fim do período de um ano após pagamento dos débitos para o beneficiário inadimplente retornar ao plano, que poderá voltar com a quitação, mas respeitando a carência para novos usuários; revogação da possibilidade de aportes da UTFPR no plano de saúde, o que já não acontecia desde 2018, após manifestação contrária da Controladoria Geral da União (CGU).
Foi definido que as taxas de coparticipação em consultas e exames, a carência e a tabela de contribuição serão sugeridas pelo comitê gestor do plano e publicadas em portaria do reitor. O próximo passo, após a aprovação das mudanças no regulamento, é a nomeação do comitê gestor, que será formado pelo reitor, três membros do Couni e dois beneficiários titulares. Completam a gestão do plano a Diretoria de Gestão de Pessoas (Dirgep), na administração geral, a Pró-Reitoria de Planejamento e Administração (Proplad), na administração financeira, e a Secretaria de Benefícios e Qualidade de Vida e as coordenadorias de Recursos Humanos dos campi, na operacionalização.
Estas foram as primeiras alterações no regulamento sugeridas pela Comissão de Proposição de Modelos de Gestão para o Plano de Saúde da UTFPR. O grupo, criado em abril, continuará a desenvolver seus trabalhos até outubro, quando deverá encaminhar novas propostas ao Couni. De acordo com a página da comissão, seus membros buscam propor modelos de gestão para o plano de saúde que visem garantir maior eficiência em sua gestão e sustentabilidade financeira a longo prazo e propor alterações nas normativas atuais do plano para garantir a viabilidade financeira dele a curto prazo e evitar novas chamadas de capital.
No processo SEI nº 23064.035071/2024-60, podem ser consultadas as propostas encaminhadas pela comissão ao Couni: alterações no regulamento, sugestões para carência, taxas de coparticipação e tabela de contribuição. Também está disponível o relato do conselheiro Alexandre Feitosa, que é presidente da comissão.
Chamada de capital em setembro
Os conselheiros também discutiram a chamada de capital que ocorrerá em setembro, visto que a próxima fatura a ser paga à prestadora de serviço será de R$ 4.364.964,54, frente a uma arrecadação prevista que deixará de cobrir R$ 1.686.372,00. Para evitar uma cobrança linear, que acarretaria em um custo de R$ 267 para cada usuário, foi definido que esta chamada de capital será proporcional e irá considerar a faixa salarial dos servidores. Os valores ainda serão estabelecidos.
Além da aprovação das alterações no Regulamento do Plano de Assistência à Saúde dos Servidores da UTFPR, também foi aprovado na 93ª Reunião Extraordinária do Couni o Relatório de Gestão 2023 da Fundação de Apoio à UTFPR (Funtef-PR). Dois outros processos incluídos na pauta da reunião não chegaram a ser discutidos: atualização da tabela geral de arrecadação da UTFPR para o ano de 2024 e a Política de ingresso para pessoas refugiadas, solicitantes de refúgio, portadores de visto humanitário e apátridas.
A gravação da reunião está disponível em duas partes no Canal da UTFPR no YouTube: dia 23 (sexta) e dia 26 (segunda).