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Servidores podem solicitar Licença para Capacitação 2026/1 a partir de 20 de outubro

Servidores podem solicitar Licença para Capacitação 2026/1 a partir de 20 de outubro

Publicado 10/9/2025, 12:58:27 PM, última modificação 10/9/2025, 12:59:01 PM
Demanda deve estar alinhada ao interesse da Administração e ao PDP

A partir de 20 de outubro, a Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR) abre o prazo para solicitações de Licença para Capacitação. O período para fruição deve compreender entre 1º de janeiro e 30 de junho de 2026.

O direito de solicitar o benefício é concedido aos servidores a cada cinco anos de efetivo exercício, desde que as ações estejam alinhadas ao interesse da Administração e previstas no Plano de Desenvolvimento de Pessoas (PDP 2026). Podem ser contemplados: os cursos presenciais ou a distância, a elaboração de trabalhos acadêmicos, a participação em intercâmbios e a capacitação prática em instituições públicas ou organismos internacionais.

A licença de até três meses pode ser parcelada em até seis períodos, sendo que nenhum deles pode ser inferior a 15 dias. Em casos de mais de 30 dias, há suspensão de função gratificada ou cargo de confiança, além das gratificações vinculadas à atividade. A carga horária mínima deve totalizar 30 horas semanais ou mais.

O número máximo de servidores simultaneamente em licença não pode ultrapassar 5% do total de cada unidade. O controle exercido pelas Coordenações de Gestão de Recursos Humanos (COGERH) nos campi e pela Secretaria de Desenvolvimento de Pessoas (Sedep) na Reitoria.

Solicitações
A partir de 20 de outubro, os interessados devem registrar os pedidos no Sistema Eletrônico de Informações (SEI), por meio do processo “Pessoal: Licença para Capacitação”, seguindo as orientações da base de conhecimento. A concessão da Licença para Capacitação impede a solicitação de afastamento integral para mestrado ou doutorado por dois anos, conforme previsto em lei.

Nos casos de atividades no exterior no período da licença, os servidores devem abrir outro processo, de “Pessoal: Afastamento do País”, para análise e autorização do Reitor.

Serviço

Licença para Capacitação
Público: servidores da UTFPR
Inscrição: a partir de 20/10
Fruição: de 1º/1 a 30/6/2026
Informações:
página da Licença Capacitação

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