UTFPR promove capacitação para contratação integrada do novo PAC
De forma inédita, a Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR) fará a adesão do novo modelo de contratação integrada recomendado pelo Ministério da Educação (MEC) para as obras do Novo PAC, do Governo Federal. Nesta nova modalidade criada pela lei de licitações e contratos de 2021, com limite para aplicação em dezembro de 2023, as contratações de obras são feitas juntamente com os projetos executivos. Para entender mais sobre este novo modelo, a Pró-Reitoria de Planejamento e Administração (Proplad) e a Diretoria de Projetos e Obras (Dirpro) estão participando de uma consultoria com o arquiteto da coordenação-geral de Planejamento e Orçamento do Ministério da Educação, Bruno Guimarães.
Os trabalhos tiveram início na última segunda-feira (7) e continuam até sexta (11) na sala de reuniões na Diretoria de Projetos e Obras (Dirpro), em Curitiba . Participaram os representantes dos departamentos de Projetos e Obras (Depros) dos campi Dois Vizinhos , Francisco Beltrão , Medianeira , Ponta Grossa e Santa Helena e de Materiais e Patrimônio (Demaps) dos campi Dois Vizinhos , Ponta Grossa e Santa Helena .
O arquiteto trouxe orientações para criação do termo de referência e da matriz de risco de editais de obras neste regime de contratação integrada. Além disso, apresentou casos práticos para o debate, o que ajudou a sanar dúvidas dos participantes. Bruno Guimarães também foi o responsável pelo primeiro projeto de contratação integrada feito pelas universidades, quando estava atuando na Universidade Federal de Brasília (UnB).
O pró-reitor de Planejamento e Administração (Proplad), Tiago Mello, destacou a importância da participação das equipes neste treinamento a partir da experiência do gestor no MEC. “Estão sendo discutidas a forma de elaboração de orçamentos e os documentos para que os campi tenham condições de avançar na publicação dos editais das obras do PAC o mais breve possível”, afirma.
Para o diretor de Projetos e Obras da Proplad, Carlos Hara, na modalidade integrada, a contratação é feita como um todo, desde a elaboração do projeto até a execução da obra. “Tudo isso baseado no anteprojeto, que é desenvolvido pelos setores da UTFPR, com os detalhes de dimensionamento, a distribuição, o atendimento a normas de segurança e acessibilidade. O objetivo é apoiar o trabalho dos Depros e possibilitar a contratação de especialistas, sem que isso ocorra de modo individual”, detalha.
Novo PAC
O Novo PAC (Programa de Aceleração de Crescimento) do Governo Federal trará um investimento de R$ 47,5 milhões para os campi da UTFPR investirem em obras de melhoria das suas infraestruturas. Os valores foram aprovados no segundo semestre de 2024 e estão sendo liberados pelo Ministério da Educação (MEC) conforme os projetos e licitações forem aprovados.
Os campi Campo Mourão , Guarapuava e Londrina já estão com os recursos e as obras licitadas neste montante. Apucarana e Toledo estão em tramites de aprovação para receberem os recursos e Cornélio Procópio , Curitiba , e Pato Branco estão com os projetos em andamento. Já os campi Dois Vizinhos , Francisco Beltrão , Medianeira , Ponta Grossa e Santa Helena aderiram ao novo modelo de contratação integrada, recomendado pelo MEC para as obras do novo PAC e, desta forma, estão participando desta consultoria para encaminharem os seus processos.
Valores aprovados no novo PAC aos campi da UTFPR
Apucarana | R$ 5.500.000,00
Campo Mourão | R$ 2.000.000,00
Cornélio Procópio | R$ 5.500.000,00
Curitiba | R$ 1.000.000,00
Dois Vizinhos | R$ 3.000.000,00
Francisco Beltrão | R$ 5.500.000,00
Guarapuava | R$ 4.000.000,00
Londrina | R$ 1.000.000,00
Medianeira | R$ 2.000.000,00
Pato Branco | R$ 7.000.000,00
Ponta Grossa | R$ 4.500.000,00
Santa Helena | R$ 1.000.000,00
Toledo | R$ 5.500.000,00
