Remanejamento
Podendo ocorrer:
I. De ofício, no interesse da Administração;
II. A pedido do servidor, a critério da Administração.
III. Por motivo de saúde, independentemente do interesse da Administração;
Para fins deste regulamento considera-se:
I. Remanejamento por permuta: Troca de lotação e exercício entre servidores;
II. Remanejamento por seleção: Processo seletivo disponível aos servidores lotados no Campus, com vistas ao preenchimento de vagas existentes em seu quadro efetivo,
§1º A aplicação do disposto nos incisos I e II se dará por meio de Portal de Movimentação de Pessoas sob a gestão das Coordenadorias de Gestão de Recursos Humanos - COGERH, no qual o Servidor poderá registrar a sua intenção de permuta, bem como se candidatar a uma das vagas ofertadas. §2º O registro da intenção de mudança de lotação por permuta tem apenas como objetivo a divulgação da pretensão do servidor.
A liberação do servidor, que constitui efetiva mudança de lotação e exercício, dar-se-á:
I. Sem reposição: liberação do servidor, sem a necessidade de reposição da vaga;
II. Mediante reposição imediata: liberação do servidor, desde que haja reposição imediata da vaga.
III. Mediante reposição futura: liberação do Servidor, mediante compromisso de reposição futura da vaga, expressamente acordado pelas partes envolvidas e pelo Diretor-Geral do Campus (ou Reitor, quando na Reitoria).
Procedimento
Realizar as etapas a seguir no Sistema Eletrônico de Informações ( SEI ):
A PEDIDO DO SERVIDOR POR PERMUTA
1 – Registrar interesse de Remanejamento: Sistemas Corporativos -> Sistemas Gerais -> Solicitação de Remanejamento.
Obs.: O servidor apenas deverá remover o cadastro de interesse no remanejamento no Portal de Movimentação de Pessoas após a efetivação da movimentação ou se não tiver mais interesse no remanejamento.
2 – Acompanhar os registros via Sistema, para encontrar algum servidor interessado em Permuta.
3 – Entrar em contato com o servidor interessado na Permuta.
4 – Formalizar o Processo de Remanejamento, abrindo um processo no SEI do tipo: "Pessoal: Remanejamento a Pedido - por Permuta".
5 – Inserir documento do tipo: "Requerimento de Remanejamento a Pedido - Permuta", preenchê-lo e assiná-lo.
6 – Incluir em bloco de assinatura o documento para que o outro servidor assine.
7 – Após ambos terem assinado, encaminhar processo para COGERH (se campus) ou ASDAP (se Reitoria).
A PEDIDO DO SERVIDOR POR MOTIVO DE SAÚDE
1 – Por meio do menu "Meus Processos", iniciar Processo SEI do tipo "Pessoal: Remanejamento por Motivo de Saúde”.
2 – Preencher formulário "Requerimento Remanejamento - Saúde” e assiná-lo.
3 – Inserir os documentos comprobatórios (Atestados/Laudos que retratam o problema de saúde).
4 - Enviar o processo para a COGERH (do seu campus) ou ASDAP (se Reitoria).
- ASDAP (Reitoria) / COGERH ( Campus)
- CIS do Campus ou CIS-RT para Reitoria para ciência e acompanhamento do Processo.do Campus ou CIS-RT para Reitoria para ciência e acompanhamento do Processo.
REMANEJAMENTO DE OFÍCIO: DIRGE / GADIR (CAMPUS) ou REITORIA / GABIR (REITORIA)
1 – Analisar a necessidade de Remanejamento.
2 – Registrar em Processo SEI (tipo de processo: "Pessoal: Remanejamento de Ofício")
3 – Incluir no processo, despacho contendo a informação de Remanejamento.
4 – Encaminhar o processo para unidades envolvidas: