Assistência estudantil: ação que contribui para a permanência na universidade

Os programas de assistência estudantil são ações essenciais para garantir o sucesso na jornada acadêmica de alunos que apresentem algum tipo de vulnerabilidade, como por exemplo uma condição socioeconômica desfavorável ou um diagnóstico que pode afetar seu desempenho na universidade. Essas iniciativas buscam promover o amplo acesso ao ensino superior e democratizar as universidades. Neste texto, você entenderá o que são as políticas de assistência estudantil, qual a sua importância e como funciona a assistência estudantil na UTFPR.

A educação é um direito do cidadão previsto na constituição brasileira que garante que todos possam estudar nos diversos níveis de aprendizagem, desde o ensino básico até o superior. Para fazer com que os estudantes possam usufruir do seu direito de forma plena, o governo financia ações de assistência estudantil que favorecem a jornada de aprendizado do aluno e amenizam as diferenças psico-socioeconômicas entre eles.

O Fórum de Pró-reitores de Assuntos Estudantis (Fonaprace) define a política de assistência estudantil como “um conjunto de princípios e diretrizes que norteiam a implantação de ações para garantir o acesso, a permanência e a conclusão de cursos de graduação dos estudantes das Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes), na perspectiva da inclusão social, formação ampliada, produção do conhecimento, melhoria do desempenho acadêmico e da qualidade de vida”. 

Como exemplo de programa de auxílio estudantil a nível nacional, podemos citar o Pé-de-Meia Ensino Médio e o Pé-de-Meia Licenciaturas. Estas iniciativas buscam remunerar os estudantes pela frequência e conclusão dos estudos, auxiliando-os a manter o foco na educação.

As ações de assistência ao aluno nas universidades federais do Brasil são regidas, em sua maioria, pelo Programa Nacional de Auxílio Estudantil (Pnaes), com o objetivo de assegurar as condições de permanência e êxito dos estudantes. As iniciativas de assistência mais comuns abrangem os seguintes tópicos:

• Alimentação: visa garantir que o estudante possa se alimentar de uma refeição diária saudável e com baixo custo, normalmente por meio do Restaurante Universitário (RU).

• Moradia: pretende auxiliar o estudante no que diz respeito à moradia. Isso pode ser feito através das residências estudantis, que são casas com mensalidade gratuita nas proximidades do campus, ou apoio financeiro mensal a fim de baratear os custos de residência.

• Transporte: busca ajudar o estudante a deslocar-se entre sua residência e a universidade, geralmente através de auxílio financeiro.

• Permanência: tem o objetivo de dar suporte ao aluno para que ele possa focar nos estudos, concedendo recursos financeiros mensais destinados a custos que abrangem despesas diversas.

• Apoio pedagógico: pode ser feito através de acompanhamento humanizado da situação acadêmica do estudante ou por auxílio financeiro destinado ao material didático e à inclusão digital.

• Atenção à saúde: está ligado principalmente ao apoio à saúde mental do estudante através de ações preventivas ou acompanhamento. Em alguns casos, pode envolver recursos financeiros para custear despesas médicas.

A implementação de políticas de assistência estudantil é um fator indispensável para assegurar que todos possam ter acesso à educação de qualidade. Em um contexto no qual existem diversos fatores que dificultam a permanência do aluno nas instituições de ensino - como a desigualdade social, a necessidade de trabalhar e estudar simultaneamente e os inúmeros fatores psico-socioeconômicos que diferenciam a jornada de cada aluno - este tipo de ação é fundamental. 

Para amenizar os fatores que contribuem para a disparidade nos processos seletivos, as universidades federais, como a UTFPR, aderem a políticas de cotas, sendo parte delas destinadas a pessoas em vulnerabilidade econômica (com renda familiar per capita igual ou inferior a um salário-mínimo). Porém entrar em uma universidade não garante que todos terão condição de permanecer estudando, e é nesse ponto que as ações de assistência estudantil se mostram indispensáveis, auxiliando aqueles que mais precisam na conquista de seu diploma.

Para ilustrar a necessidade dessas atividades, podemos pensar no auxílio moradia, destinado aos estudantes que, por causa do curso, precisam morar fora da casa de seus responsáveis. Neste caso, a pessoa que se enquadra nos requisitos estabelecidos poderá receber recursos financeiros mensais para permanecer na universidade.

Outra iniciativa é o auxílio infância, que ajuda financeiramente o estudante que tenha um ou mais filhos com até 6 anos. Essa categoria busca apoiar o aluno a sustentar sua família para que ele consiga terminar seus estudos.

Sobre as ações de apoio aos estudantes, a psicóloga responsável pelo Núcleo de Acompanhamento Psicopedagógico e Assistência Estudantil (Nuape) do Campus Curitiba da UTFPR, Carla Chiarello, defende que a assistência estudantil fortalece e incentiva a permanência do aluno, diminuindo os obstáculos que impedem que ele garanta seu diploma e possibilita maiores chances de inserção no mercado de trabalho.

A UTFPR conta com um Programa de Auxílio Estudantil (PAE) destinado aos estudantes matriculados nos cursos de graduação e pós-graduação, englobando até as modalidades stricto sensu. O programa segue uma política de assistência estudantil baseada nessas cinco vertentes:

• Assistência socioeconômica: conjunto de programas, ações e serviços que visam à redução das desigualdades sociais e à inclusão social na UTFPR;

• Atendimento e acompanhamento psicológico, pedagógico e social: conjunto de ações e serviços que estimulem a integração do(a) estudante ao contexto universitário, levando em consideração os aspectos pedagógicos, psicológicos e sociais;

• Inclusão, diversidade e cidadania: conjunto de ações e serviços que promovam acessibilidade e inclusão dos estudantes com necessidades educacionais específicas, como deficiências físicas ou cognitivas, contribuindo para o desenvolvimento de suas atividades acadêmicas e respeito às especificidades étnico-raciais, culturais, religiosas, de gênero e de diversidade sexual;

• Qualidade de vida: conjunto de ações e serviços voltados a saúde, esporte, cultura e lazer, valorizando o bem-estar e a integração estudantil;

• Produção técnica e científica: conjunto de ações que envolvam pesquisa, diagnóstico, planejamento e desenvolvimento de materiais e métodos técnicos e científicos.

E os auxílios oferecidos através desse programa são divididos em quatro modalidades:

• Auxílio moradia: visa contribuir com as despesas decorrentes do aluguel do estudante, que, por ocasião do curso, necessita manter moradia fora do seu domicílio de origem, sendo concedido na forma de recurso financeiro mensal.

• Auxílio alimentação: visa contribuir com as despesas decorrentes da alimentação do estudante, através de refeições (almoço e jantar) via Restaurantes Universitários (RU) da UTFPR. Caso o RU não esteja em funcionamento, o auxílio será entregue por meio de depósito em conta bancária do estudante contemplado.

• Auxílio infância: visa contribuir com aluno que possua ao menos um filho(a) de zero a seis anos de idade incompletos, por meio de recurso financeiro mensal pré-determinado, independente da quantidade de crianças.

Além disso, outras ações desenvolvidas pela área de assuntos estudantis incluem: auxílio para participação em eventos, editais para o desenvolvimento de protagonismo, seguro contra acidentes pessoais e apoio psicopedagógico através do Nuape.

O acompanhamento dos estudantes em editais, normativas e legislações específicas são atividades que estão dentro do escopo do Nuape. Isso envolve a instrução normativa que institui o acompanhamento de estudantes com algum transtorno relacionado à saúde mental que dificulte a sua permanência, com um plano que sugere adaptações nas disciplinas, assim como a legislação que dá suporte para as pessoas com deficiência (PCD), no sentido de garantir sua permanência.

Existem alguns requisitos para ser beneficiado com a assistência estudantil na UTFPR. Primeiramente, só poderão receber os benefícios (básico, moradia, alimentação e infância) aqueles alunos que não tenham reprovação ou cancelamento em mais de 33% das disciplinas cursadas no período letivo anterior à requisição, possuam renda familiar per capita de até 1,5 salário mínimo por mês e não acumulem bolsas com soma mensal que supere esse mesmo valor. Caso o estudante em questão esteja em mobilidade internacional, receberá os auxílios em dinheiro.

Caso seja necessário, o Nuape também pode ser acionado em situações como emergências médicas dentro do campus, necessidade de acolhimento psicológico, orientação de pais e alunos, auxílio na adaptação acadêmica, entre outras possibilidades.

Quem recebe um ou mais auxílio do PAE da UTFPR demonstra que o apoio financeiro é essencial para que possa atingir seus objetivos acadêmicos. É o caso de Edson da Costa, do curso de Engenharia Mecânica do Campus Guarapuava. Para ele, os auxílios garantem segurança financeira para continuar os estudos com mais tranquilidade. “Sem esse apoio, seria muito mais difícil continuar meus estudos. Eu provavelmente teria que trabalhar mais horas para me sustentar, o que prejudicaria meu rendimento acadêmico e até poderia me levar a abandonar o curso”, conta a respeito da importância dos auxílios estudantis na sua jornada.

Também de Guarapuava , a estudante de Engenharia Civil Jamile Santana enfatiza a dificuldade de se dedicar ao curso enquanto precisa trabalhar para se manter e defende que, sem os auxílios que recebe, provavelmente não conseguiria permanecer na universidade. “Conciliar um curso integral com o trabalho é bem complicado. Precisa ter tempo para frequentar as aulas, tempo para estudar, precisa de saúde mental, transporte, uma alimentação decente. Sem auxílio eu teria que abdicar de um futuro que sonho”, acrescenta.

A UTFPR disponibiliza diversas modalidades de assistência estudantil a fim de cumprir seu papel como uma instituição democrática, plural e de qualidade, que transforma as vidas de seus estudantes. Conheça mais sobre as oportunidades que a Universidade disponibiliza acessando a página da assistência estudantil e a página Tamo Junto, voltada aos alunos.