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Regras para emissão de atos normativos

Regras para emissão de atos normativos

Publicado 12/7/2020, 3:39:34 PM, última modificação 9/29/2022, 8:36:28 AM

Portaria Normativa GABIR/UTFPR nº 4, de 29 de julho de 2021 - Dispõe sobre a aprovação do Manual de Edição de Atos Normativos para utilização no âmbito da UTFPR.

Guia rápido (para mais detalhes, consulte o Manual para emissão de Atos Normativos da UTFPR):

- Jornada do Emissor do Ato Normativo (refere-se à pág. 16 do Manual)

- Fluxo do processo para emissão de ato normativo (refere-se à pág. 42 do Manual)

- Check-list para emissão de ato normativo (refere-se à p. 55 do Manual)

Durante a emissão de novos atos normativos, é preciso observar as exigências das seguintes legislações:

 Além dessas, deve-se considerar:

- Decreto N. 9.215, de 29 de novembro de 2017, que dispõe sobre a publicação do Diário Oficial da União.
- Manual de Redação da Presidência da República

Em caso de dúvidas, consulte o representante da comissão da sua área/campus: 

ÁREA
REPRESENTANTE
contato
-
THASIANA MARIA KUKOLJ DA LUZ - presidente
-
LUISA HELENA FERNANDES - vice-presidente
COUNI
HELIA APARECIDA EDUARDO NERBORSKI
COEMP
ANGELA BERNERT VIVIURKA
COGEP
GISELE LAURINDO
COPPG
 
COPLAD
CLAUDIA MARLI OLIVEIRA BARBOZA
PROGRAD
RENEUDO DE ALBUQUERQUE JUNIOR
PROPPG
ALINE TELES DOS SANTOS
PROREC
IANA CLAUDIA MURAKAMI
PROPLAD
CLAUDIA MARLI OLIVEIRA BARBOZA
DIRGEP
HELOYZE NATHALIE DE ALMEIDA
DIRGTI
MARCELO AUGUSTO FAVERI
DIRCOM
THIAGO DE SOUSA COSTA
DIRAV
MARIA DEL CONSUELO DOVAL ROZADOS
GABIR
CLEUSA DA SILVEIRA CUSTODIO LEITE
GADIR-AP
MARIA APARECIDA DOS SANTOS
GADIR-AP
MICHELLE RODRIGUES DE LIMA
GADIR-CM
FABIANA ALMEIDA SAMBATI
GADIR-CP
FERNANDA SABIAO ESPINHARA
GADIR-CT
MARIA DE LOURDES ALVES FIGUEIREDO
GADIR-DV
SANDRA JUBELLI MEZZOMO
GADIR-DV
CLAUDIA NARDIN
GADIR-FB
FÁBIA CRISTIANE FELIPPI
GADIR-FB
ANDERSON LUIZ MICHELS
GADIR-GP
CRISTIANE SOUZA PEDROSO
GADIR-LD
PRISCILA RUMI YAMAOKA WATANABE
GADIR-MD
EMANUELA BERGAMO DOS SANTOS SOBJAK
GADIR-PB
ELISANGELA GRANZOTTO
GADIR-PG
DANIEL ZADRA LUZ
GADIR-SH
CÉSAR BUENO FRANCO
GADIR-SH
ADRIANA SANGALLETTI
GADIR-TD
KEILE CRISTINA NIEDERMEIER SCARTON